Projeto de Resolução Nº 27/2025
Tipo: Bancada
Data: 27/06/2025
Protocolo: 11130/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Cria a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência; altera o artigo 56; e acrescenta o artigo 61-S à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/06/2025 | 445,3 KB | ||
| PR - Comissão Permanente da pessoa com Deficiência | .doc | 27/06/2025 | 139,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2025 - Prazo: 18/09/2025
Complemento: Projeto/ Resolução no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 18/09/2025
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 18/09/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 18/09/2025
Complemento: Resolução publicada na página b-3
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 17/09/2025 - Prazo: 17/09/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 17/09/2025
Complemento: promulgada a Resolução nº 1315/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2025 - Prazo: 16/09/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 33ª Sessão Ordinária (16/09/2025)/ REQ. DE URGÊNCIA 1450/2025
Resposta: 17/09/2025
Complemento: Projeto aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação com a emenda 1 rejeitada.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 15/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NA EMENDA 01 - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 17/09/2025
Complemento: projeto já aprovado
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 27/2025 na Emenda 01.
Resposta: 12/09/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/09/2025 - Prazo: 15/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NA EMENDA 01 - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 27/2025 na Emenda 01, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de Resolução n° 27/2025 na Emenda 01
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 27/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 11/09/2025
Complemento: opino pela Legalidade e Constitucionalidade a Emenda 01 ao Projeto de Resolução nº 27/2025. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 12/09/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na EMENDA 01/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/09/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 27/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2025 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 32ª Sessão Ordinária (09/09/2025)/ REQ. DE URGÊNCIA 1450/2025
Resposta: 09/09/2025
Complemento: pedido de vista por uma sessão pelo Ver. Marcelo Renato, Ver. João Paulo protocolizou uma emenda
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 04/07/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 03/07/2025 - Prazo: 07/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/07/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 27/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 27/2025
Resposta: 04/07/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 03/07/2025 - Prazo: 07/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 27/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 27/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 03/07/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 01/07/2025 - Prazo: 03/07/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 03/07/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/2025 - Prazo: 02/07/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 02/07/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2025 | 03/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 27/2025 - Cria a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência; altera o artigo 56; e acrescenta o artigo 61-S à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 27/2025 | 04/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 27/2025 - Cria a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência; altera o artigo 56; e acrescenta o artigo 61-S à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 27/2025 | 04/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 27/2025 - Cria a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência; altera o artigo 56; e acrescenta o artigo 61-S à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2025 | 09/09/2025 |
Altera o art. 2º do Projeto de Resolução nº 27/2025, que cria a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência, altera o artigo 56 e acrescenta o artigo 61- S à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 27/2025 | 11/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 27/2025 - Cria a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência; altera o artigo 56; e acrescenta o artigo 61-S à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 27/2025 | 12/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 27/2025 - Cria a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência; altera o artigo 56; e acrescenta o artigo 61-S à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Resolução Nº 1315 | 17/09/2025 |
Cria a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência; altera o artigo 56; e acrescenta o artigo 61-S à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 41/2025 | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/09/2025 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 16/2025 | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 42/2025 | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/09/2025 | 1ª Discussão |