Ordem do dia Nº 41/2025 - 32ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/09/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 32ª S.O. | .doc | 10/09/2025 | 530 KB | |
| OD 32ª S.O. | 05/09/2025 | 383,5 KB | ||
| od 32 | 08/09/2025 | 820,6 KB |
Matérias
Vetos
1 - 31/2025, VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.520/2025, originado do Projeto de Lei Complementar nº 25/2025, de autoria do Ver. Paulo Pauléra, que insere o §3° no artigo 225 da Lei Complementar 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 43/2025, Altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 45/2025, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 49/2025, Dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 50/2025, Altera a Lei Complementar n. 130, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 214/2025, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação(ões) de crédito, com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 112/2025, Estabelece prazo máximo de espera para agendamento de consulta eletiva nas Unidades Básica de Saúde - UBS. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 118/2025, Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 166/2025, Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 27/2025, Cria a Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência; altera o artigo 56; e acrescenta o artigo 61-S à Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)