Projeto de Lei Nº 44/2025
Tipo: Legislativo
Data: 27/02/2025
Protocolo: 03658/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI
Assunto: Institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/02/2025 | 393,5 KB | ||
| Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde | .doc | 27/02/2025 | 142 KB |
Tramitações
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor
Resposta: 14/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Envio: 14/05/2025 - Prazo: 17/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão da Criança e do Adolescente
Resposta: 14/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 44/2025
Remetente: JONATHAN SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2025
Complemento: Nada opor
Resposta: 22/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JONATHAN SANTOS
Envio: 14/05/2025 - Prazo: 17/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão da Criança e do Adolescente
Resposta: 22/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 44/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2025 - Prazo: 14/05/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária (13/05/2025).
Resposta: 13/05/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Vereador Felipe Alcalá e o Vereador Jonathan dos Santos para VISTA do parecer e voto
Resposta: 26/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 20/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão da Criança e Adolescente.
Resposta: 26/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 44/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Resposta: 20/03/2025
Complemento: pela ilegalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 18/03/2025 - Prazo: 21/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 20/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 18/03/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/03/2025 - Prazo: 13/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer do Relator - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 18/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 44/2025
Resposta: 11/03/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 10/03/2025 - Prazo: 12/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da comissão/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 44/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo relator
Resposta: 10/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/03/2025 - Prazo: 10/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator , designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior e volta para mim para análise
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 06/03/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, da Criança e do Adolescente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 | 11/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 | 18/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 | 14/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 44/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2025 - Institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.”
Autoria: JONATHAN SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 19/2025 | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | 1ª Discussão |