Ordem do dia Nº 38/2025 - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/08/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 31a 2025 | .doc | 03/09/2025 | 530,5 KB | |
| OD 31a 2025 | 29/08/2025 | 366,1 KB | ||
| 31ª OD-2025 | 02/09/2025 | 618,6 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 29/2025, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 36/2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1.990 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias, Empresas e Fundações Públicas Municipais e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 39/2025, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 40/2025, Institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária Municipal (DEJEM - GCM), extingue o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), estabelece nova tabela de vencimento para os integrantes da Guarda Civil Municipal de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 42/2025, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 174/2025, Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC, conforme estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 85/2025, Inclui o “FestAxé” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 42/2025, Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 139/2025, Dispõe sobre a proibição de acampamentos e permanência indevida em locais públicos no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 140/2025, Dispõe sobre o retorno assistido de pessoas em situação de rua aos seus municípios de origem. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 166/2025, Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)