Projeto de Resolução Nº 29/2025
Tipo: Vereador
Data: 18/08/2025
Protocolo: 14116/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Assunto: Altera o artigo 108 da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/08/2025 | 422 KB | ||
| PROTOCOLO DE RESOLUÇÃO MUNICIPAL | .docx | 18/08/2025 | 226,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 27/08/2025
Complemento: Projeto/ Resolução no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 27/08/2025
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 28/08/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 28/08/2025
Complemento: Resolução publicada na página
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 27/08/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 27/08/2025
Complemento: promulgada Resolução 1314/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/08/2025 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 30ª S.O - Requerimento de Urgência Especial nº 1395/25
Resposta: 26/08/2025
Complemento: Aprovado com substitutivo em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 22/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 22/08/2025 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no SUBSTITUTIVO - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 22/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 29/2025
Resposta: 22/08/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 22/08/2025 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NO SUBSTITUTIVO - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 22/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 29/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 22/08/2025
Complemento: avoco a relatoria de acordo com o artigo 64, III c/c artigo 65 do RI e opino pela Legalidade e Constitucionalidade no Substituto ao Projeto de Resolução nº 29/2025.Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 21/08/2025 - Prazo: 23/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer no SUBSTITUTIVO - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 22/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 29/2025
Resposta: 22/08/2025
Complemento: pela legalidade do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 22/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 29/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 20/08/2025
Complemento: Avoco a relatoria e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Resolução nº 29/2025. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 22/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 20/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2025 - Prazo: 19/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 18/08/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 | 20/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Altera o artigo 108 da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 | 21/08/2025 |
Altera a Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Altera o artigo 108 da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Altera o artigo 108 da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Altera o artigo 108 da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 | 22/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 29/2025 - Altera o artigo 108 da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Resolução Nº 1314 | 27/08/2025 |
Altera o artigo 108 da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 37/2025 | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/08/2025 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 14/2025 | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | 1ª e 2ª Discussão |