Tipo: Certidão de Urgência Especial

Data: 26/08/2025

Autoria: Giovani Cesar Casaroli


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
certidão de urgência 14 2025 30 SO .docx 27/08/2025 114,1 KB
Documento Assinado .pdf 25/08/2025 359 KB
Certidão de Urgência 14-2025 .pdf 26/08/2025 606,4 KB

Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 36/2025 - 08/08/2025
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1.990 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias, Empresas e Fundações Públicas Municipais e dá outras providências
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO

Projeto de Lei Complementar Nº 38/2025 - 15/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO

Projeto de Resolução Nº 29/2025 - 18/08/2025
Assunto: Altera o artigo 108 da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO

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