Projeto de Lei Nº 234/2025
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2025
Protocolo: 17071/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inserção de QR Code com Informações de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Embalagens de Produtos Comercializados no Município de São José do Rio Preto e em Espaços de Uso Coletivo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/10/2025 | 437,7 KB | ||
| PL - Q R CODE - JANAINA - | .docx | 01/10/2025 | 225,8 KB |
Tramitações
Remetente: MÁRCIA CALDAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Renato Pupo e Ver. Jonathan dos Santos para VISTA do parecer e voto
Resposta: 05/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MÁRCIA CALDAS
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 05/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher.
Resposta: 05/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 234/2025
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer Exarado.
Resposta: 04/12/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 05/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 04/12/2025
Complemento: Parecer Exarado.
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 234/2025
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 03/12/2025
Complemento: favorável ao projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROBSON LEANDRO RICCI
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 06/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 03/12/2025
Resultado: exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 234/2025
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 234/2025
Resposta: 03/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 05/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 03/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 234/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 234/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2025
Complemento: encaminha -se
Resposta: 03/12/2025
Complemento: Designo como relator o Ver. Marcelo Renato, e, posteriormente, Vista aos Vers. Robson Ricci e Paulo Paulera para voto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento (vereador é autor do projeto)
Resposta: 03/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: encaminha se
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 234/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2025
Complemento: LEGALIDADE e INCONSTITUCIONALIDADE sanável
Resposta: 02/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 29/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e INCONSTITUCIONALIDADE sanável
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 234/2025
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 26/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/10/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves
Resposta: 26/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao projeto de lei nº 234/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 234/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 10/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 234/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 234/2025
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 234/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação;
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 234/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 07/10/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Direitos da Mulher
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 234/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inserção de QR Code com Informações de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Embalagens de Produtos Comercializados no Município de São José do Rio Preto e em Espaços de Uso Coletivo, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 234/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inserção de QR Code com Informações de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Embalagens de Produtos Comercializados no Município de São José do Rio Preto e em Espaços de Uso Coletivo, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 234/2025 | 10/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inserção de QR Code com Informações de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Embalagens de Produtos Comercializados no Município de São José do Rio Preto e em Espaços de Uso Coletivo, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 234/2025 | 26/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inserção de QR Code com Informações de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Embalagens de Produtos Comercializados no Município de São José do Rio Preto e em Espaços de Uso Coletivo, e dá outras providências.
Autoria: Tiago Wanderley Zuge |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 234/2025 | 02/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inserção de QR Code com Informações de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Embalagens de Produtos Comercializados no Município de São José do Rio Preto e em Espaços de Uso Coletivo, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 234/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inserção de QR Code com Informações de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Embalagens de Produtos Comercializados no Município de São José do Rio Preto e em Espaços de Uso Coletivo, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 234/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inserção de QR Code com Informações de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Embalagens de Produtos Comercializados no Município de São José do Rio Preto e em Espaços de Uso Coletivo, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 234/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inserção de QR Code com Informações de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Embalagens de Produtos Comercializados no Município de São José do Rio Preto e em Espaços de Uso Coletivo, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 234/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inserção de QR Code com Informações de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Embalagens de Produtos Comercializados no Município de São José do Rio Preto e em Espaços de Uso Coletivo, e dá outras providências.
Autoria: ROBSON RICCI |
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| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 234/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inserção de QR Code com Informações de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Embalagens de Produtos Comercializados no Município de São José do Rio Preto e em Espaços de Uso Coletivo, e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 234/2025 | 05/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inserção de QR Code com Informações de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Embalagens de Produtos Comercializados no Município de São José do Rio Preto e em Espaços de Uso Coletivo, e dá outras providências.
Autoria: MÁRCIA CALDAS |