Projeto de Lei Nº 246/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2025
Protocolo: 17293/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Suspende a comercialização de bebidas destiladas em eventos realizados em áreas públicas, durante o surto de intoxicação por metanol, no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/10/2025 | 329,6 KB | ||
| Projeto de Lei Suspensão bebidas destiladas METANOL | .doc | 03/10/2025 | 142 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 31/10/2025 - Prazo: 04/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 31/10/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 24/10/2025 - Prazo: 30/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: voto final - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 246/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2025
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Resposta: 24/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 25/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer jurídico - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 24/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 246/2025
Remetente: Fábio de Freitas Carvalho
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: parecer exarado pela constitucionalidade e legalidade.
Resposta: 23/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Fábio de Freitas Carvalho
Envio: 17/10/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 23/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela constitucionalidade e legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 246/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 15/10/2025 - Prazo: 20/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves,
Resposta: 17/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 15/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 13/10/2025 - Prazo: 15/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 15/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 246/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 246/2025
Resposta: 13/10/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 246/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 246/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator Ver. Francisco Sávio Ruel Junior, vista Ver. Odélio Chaves e volta para mim para análise
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação;
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 36ª S.O
Resposta: 07/10/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/2025 - Suspende a comercialização de bebidas destiladas em eventos realizados em áreas públicas, durante o surto de intoxicação por metanol, no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP, e dá outras providências
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 246/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/2025 - Suspende a comercialização de bebidas destiladas em eventos realizados em áreas públicas, durante o surto de intoxicação por metanol, no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP, e dá outras providências
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 246/2025 | 15/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/2025 - Suspende a comercialização de bebidas destiladas em eventos realizados em áreas públicas, durante o surto de intoxicação por metanol, no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP, e dá outras providências
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 246/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/2025 - Suspende a comercialização de bebidas destiladas em eventos realizados em áreas públicas, durante o surto de intoxicação por metanol, no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP, e dá outras providências
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho, Marcos Roberto Borges |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 246/2025 | 24/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/2025 - Suspende a comercialização de bebidas destiladas em eventos realizados em áreas públicas, durante o surto de intoxicação por metanol, no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP, e dá outras providências
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 246/2025 | 31/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 246/2025 - Suspende a comercialização de bebidas destiladas em eventos realizados em áreas públicas, durante o surto de intoxicação por metanol, no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP, e dá outras providências
Autoria: BRUNO MARINHO |