Ordem do dia Nº 3/2026 - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/02/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia - 3ª S.O
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ERRATA OD 3 SO | .docx | 19/02/2026 | 242,9 KB | |
| OD 3 SO | 13/02/2026 | 434,5 KB | ||
| ERRATA OD 3 SO | 18/02/2026 | 442,7 KB | ||
| Republ. O.D. 3ª S.O. 2026 | 19/02/2026 | 622,4 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 2/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões, duzentos mil reais) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 260/2025, Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 269/2025, Dispõe sobre a gratuidade funeral para as pessoas em situação de vulnerabilidade social relacionada a renda no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 288/2025, Dispõe sobre a divulgação e transparência das emendas parlamentares individuais incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), em conformidade com o disposto no art. 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 102/2025, Institui a Biblioteca Digital Pública e Comunitária no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 106/2025, Institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde da Pessoa Idosa, com distribuição gratuita de medicamentos e suplementos vitamínicos essenciais, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 108/2025, Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Móveis Usados e utensílios domésticos no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 28/2025, Altera a Resolução Municipal nº 834, de 30 de agosto de 1995, que institui o Código de Ética Decoro Parlamentar e dá outras providências, enquadrando a dependência toxicológica não tratada como ato contrário ao decoro parlamentar. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 33/2025, Altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 1/2026, Altera o art. 6º, da Resolução nº 1.282, de 29 de março de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)