Projeto de Lei Nº 295/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2025
Protocolo: 20102/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Institui o Programa “Rede de Apoio” de afixação de QR Codes informativos em locais públicos e privados para promoção, divulgação e educação sobre políticas sociais no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/11/2025 | 475,6 KB | ||
| PROJETO DE LEI REDE DE APOIO A MULHER | .docx | 12/11/2025 | 266 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária (04/12/2025)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 295/2025
Resposta: 01/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 01/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 295/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 295/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 01/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 28/11/2025 - Prazo: 30/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 01/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 295/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 25/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/11/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 25/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 26/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 25/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 295/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 26/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/11/2025 - Prazo: 26/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 26/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 295/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 24/11/2025
Complemento: Avoco a relatoria e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/11/2025 - Prazo: 20/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 295/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 18/11/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 42ª S.O
Resposta: 18/11/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; Direitos da Mulher; e de Segurança
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 295/2025 | 24/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 295/2025 - Institui o Programa “Rede de Apoio” de afixação de QR Codes informativos em locais públicos e privados para promoção, divulgação e educação sobre políticas sociais no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 295/2025 | 25/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 295/2025 - Institui o Programa “Rede de Apoio” de afixação de QR Codes informativos em locais públicos e privados para promoção, divulgação e educação sobre políticas sociais no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 295/2025 | 26/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 295/2025 - Institui o Programa “Rede de Apoio” de afixação de QR Codes informativos em locais públicos e privados para promoção, divulgação e educação sobre políticas sociais no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 295/2025 | 01/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 295/2025 - Institui o Programa “Rede de Apoio” de afixação de QR Codes informativos em locais públicos e privados para promoção, divulgação e educação sobre políticas sociais no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 295/2025 | 01/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 295/2025 - Institui o Programa “Rede de Apoio” de afixação de QR Codes informativos em locais públicos e privados para promoção, divulgação e educação sobre políticas sociais no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
Autoria: MARCELO RENATO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 59/2025 | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | 1ª Discussão |