Projeto de Resolução Nº 2/2026
Tipo: Vereador
Data: 11/02/2026
Protocolo: 01992/2026
Situação: Apto p/ OD
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Assunto: Altera o § 4º do art. 1º da Resolução nº 1.199/2017, para estabelecer a concessão anual da honraria prevista no inciso I, vedada a acumulação de proposituras, mantidas as demais hipóteses originais
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/02/2026 | 515 KB | ||
| RESOLUÇÃO - HONRARIAS | .docx | 11/02/2026 | 227,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2026 - Prazo: 03/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária de 2026
Resposta: 03/03/2026
Complemento: Vista por 1 Sessão - Ver. Alex
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 2/2026
Resposta: 27/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/02/2026 - Prazo: 02/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/02/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 27/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 27/02/2026 - Prazo: 02/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 27/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 23/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Resolução nº 02/2026. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2026 - Prazo: 19/02/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 20/02/2026
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 27/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Altera o § 4º do art. 1º da Resolução nº 1.199/2017, para estabelecer a concessão anual da honraria prevista no inciso I, vedada a acumulação de proposituras, mantidas as demais hipóteses originais
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 27/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Altera o § 4º do art. 1º da Resolução nº 1.199/2017, para estabelecer a concessão anual da honraria prevista no inciso I, vedada a acumulação de proposituras, mantidas as demais hipóteses originais
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 | 27/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2026 - Altera o § 4º do art. 1º da Resolução nº 1.199/2017, para estabelecer a concessão anual da honraria prevista no inciso I, vedada a acumulação de proposituras, mantidas as demais hipóteses originais
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia Nº 5/2026 | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/03/2026 | 1ª Discussão |