• Arquivo 1
• PLC - Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798-2025 (novo)
• Processo Completo

1 - 6/2026, Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• Arquivo 1
• Processo Completo

1 - 68/2024, Dispõe sobre a introdução de texto informativo nas faturas do SeMAE sobre o valor da taxa de pagamento quando solicitar religamento. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• Arquivo 1
• Projeto de Lei - Dispositivo Sonoro Deficiente Visual e Analfabetos
• Processo Completo

2 - 271/2025, Dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro no interior dos veículos de transporte público coletivo do município de São José do Rio Preto, a fim de promover a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência visual ou analfabetas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• Arquivo 1
• Projeto de Lei atendimento prioritário - Quimioterápia, Radioterápia, Hemodiálise e Bolsa de Colostomia
• Processo Completo

3 - 277/2025, Dispõe sobre a criação de Lei para assegurar a prioridade do atendimento nos locais que especifica às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• Arquivo 1
• projeto lei cultura hoje
• Processo Completo

4 - 26/2026, Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas do estado. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• Arquivo 1
• horario de protocolo da sessão
• Processo Completo

1 - 33/2025, Altera o §2º do artigo 111, o §2º do artigo 170, e o parágrafo único do artigo 174 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• Arquivo 1
• RESOLUÇÃO - HONRARIAS
• Processo Completo

2 - 2/2026, Altera o § 4º do art. 1º da Resolução nº 1.199/2017, para estabelecer a concessão anual da honraria prevista no inciso I, vedada a acumulação de proposituras, mantidas as demais hipóteses originais (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)