Data: 16/06/2026

Protocolo: 09199/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Ao Poder Executivo, com base no Art. 173 do Regimento Interno, Resolução n° 712/90, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes, ou de outro setor que for competente, solicito a implanta a sinalização de trânsito e pintura de “Parada Rápida 15 minutos”, na rua Osvaldo Aranha, em frente ao numeral 1810, bairro Boa Vista, em São José do Rio Preto.

Data: 16/06/2026

Protocolo: 09194/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Ao Poder Executivo, com base no Art. 173 do Regimento Interno,
Resolução n° 712/90, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes, ou de outro setor que for competente, solicito a instalação de redutores de velocidade, lombofaixas, lombadas e o reforço na sinalização de trânsito horizontal e vertical, no cruzamento das avenidas Antônio Buzzini e Marco Costantini(Anel Viário), bairro São José do Rio Preto I, em São José do Rio Preto.

Data: 16/06/2026

Protocolo: 09160/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Ao Poder Executivo, com base no Art. 173 do Regimento Interno, Resolução n° 712/90, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes, ou de outro setor que for competente, solicito a instalação de semáforos com botoeira para travessia de pedestres, na rotatória das avenidas Fernando Costa e Antônio Tavares Pereira Lima, em São José do Rio Preto.

Data: 16/06/2026

Protocolo: 09151/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Edgard César do Nascimento.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 09087/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Maria Batista Chaves.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 09027/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Ao Poder Executivo, com base no Art. 173 do Regimento Interno, Resolução n° 712/90, por meio da Secretaria de Educação, ou de outro setor que for competente, solicito a construção e/ou ampliação de Unidades Escolares Municipais, na região dos bairros, Jardim Gabriela, Antonieta, Palestra, Ary Attab e Jardim Macedo, em São José do Rio Preto.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 08985/2026

Situação: APROVADO

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 23/2026, de autoria do Vereador Pedro Roberto Gomes.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 08968/2026

Situação: APROVADO

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 98/2026, DE AUTORIA VEREADOR ALEX DE CARVALHO

Tipo: Legislativo

Data: 11/06/2026

Protocolo: 08780/2026

Situação: RETIRADO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Fixa em 21% os recursos mínimos a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde no âmbito municipal e da outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 11/06/2026

Protocolo: 08777/2026

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar a Farmácia Municipal de Manipulação no âmbito municipal e da outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 11/06/2026

Protocolo: 08774/2026

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Profissional e Continuada para Cuidadores de Idosos e de Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 11/06/2026

Protocolo: 08771/2026

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção às Drogas, ao Bullying, ao Cyberbullying e à Violência contra Crianças e Adolescentes, por meio de ações educativas e palestras voluntárias nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08706/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Ao Poder Executivo, com base no Art. 173 do Regimento Interno, Resolução n° 712/90, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes, ou de outro setor que for competente, solicito a instalação de lombada, na avenida Belvedere, altura do número 1170, em São José do Rio Preto.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08702/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Ao Poder Executivo, com base no Art. 173 do Regimento Interno, Resolução n° 712/90, por meio da Secretaria de Serviços Gerais, ou de outro setor que for competente, solicito a construção de Pista de Caminhada, em toda a extensão da avenida Ernani Pires Domingues, em São José do Rio Preto.

Data: 10/06/2026

Protocolo: 08681/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Ao Poder Executivo, com base no Art. 173 do Regimento Interno, Resolução n° 712/90, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes, ou de outro setor que for competente, solicito a instalação de lombada, na avenida Manoel de Freitas Assunção, entre os números 1150 e 1160, bairro Setparque, em São José do Rio Preto.