Data: 02/12/2025

Protocolo: 21785/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 21776/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Marco Vasconcelos.

Data: 01/12/2025

Protocolo: 21770/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ, ROBSON RICCI

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Norberto da Silva Mussi.

Data: 16/12/2024

Protocolo: 11897/2024

Situação: APROVADO

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO COM O SALÃO DE CABELEREIRO ALEXANDRE E FABIANO.

Data: 16/12/2024

Protocolo: 11892/2024

Situação: APROVADO

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO COM A BARBEARIA 2M.

Data: 16/12/2024

Protocolo: 11890/2024

Situação: Encaminhado

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CLAUDIA DE GIULI, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Heleno Borges Balbino.

Tipo: Legislativo

Data: 16/12/2024

Protocolo: 11881/2024

Situação: APROVADO

Quórum: DOIS TERÇOS

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Denomina “LEILIANE MENEZES DE SOUZA” a Rua Projetada 3, localizada no RESIDENCIAL GUMERCINDO DE SETA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 14765, Autógrafo Nº 16437 ao Projeto de Lei Nº 234/2024

Data: 12/12/2024

Protocolo: 11823/2024

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, MARCOS CARDOSO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, TODOS VEREADORES

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora LUCIANA FROTA MARQUES MELZI.

Data: 11/12/2024

Protocolo: 11742/2024

Situação: Encaminhado

Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO CARLOS SESTINI.

Data: 11/12/2024

Protocolo: 11700/2024

Situação: APROVADO

Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO LEI Nº 210/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO.

Data: 10/12/2024

Protocolo: 11685/2024

Situação: APROVADO

Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, TODOS VEREADORES

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MARCONDES.

Data: 10/12/2024

Protocolo: 11682/2024

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, TODOS VEREADORES

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora MARISTELLA PEREIRA AZEM

Data: 09/12/2024

Protocolo: 11553/2024

Situação: Encaminhada

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Para o Poder Executivo, com base no Art 173 do regimento interno resolução Nº712/90, por meio da Secretaria da Serviços Gerais, ou de outro setor que for competente, solicito a roçada, e limpeza da área pública localizada na avenida Atílio Capello, em frente ao número 800, em São José do Rio Preto.

Data: 09/12/2024

Protocolo: 11551/2024

Situação: Encaminhada

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Para o Poder Executivo, com base no Art 173 do regimento interno resolução Nº712/90, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, ou de outro setor que for competente, solicito que seja feita a instalação de lixeiras na calçada na entrada e nas proximidades do Zoobotânico, em São José do Rio Preto.

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/2024

Protocolo: 11555/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Estabelece a instalação de dispositivo de proteção contra quedas e abalroamento nos veículos de coleta de resíduo sólido dotados de carroceria com sistema compactador.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 16459 ao Projeto de Lei Nº 222/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 222/2024, Veto Nº 10/2025