Data: 30/04/2026

Protocolo: 06495/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora Josélia Aparecida Martins Francisco Alves.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 06487/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JEAN DORNELAS, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO JOANELI.

Data: 28/04/2026

Protocolo: 06411/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 06117/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora Adolfina Rita da Silva.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 06095/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Aguinaldo Flavio Mestiere.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 06094/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Luís Perpétuo Magalhães.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 05994/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI

Assunto: De pesar pelo falecimento do Advogado Paulo Vicente Cárnimeo.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 05938/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Indica a limpeza do canal central da avenida Brasilusa, entre a Praça Frei Duarte e a avenida José Munia, em São José do Rio Preto.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 05867/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Cristina da Silva Santana e Silva.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 05865/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Flavio Augusto Teixeira.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 05858/2026

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 36/2026, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 05709/2026

Situação: APROVADO

Autoria: BRUNO MARINHO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei nº 52/2026 de autoria do Executivo.

Data: 14/04/2026

Protocolo: 05663/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Indica duplicação do trecho da avenida Ernani Pires Domingues, compreendido entre a rua Maria Zorita Teles e a avenida João Bernardino de Seixas Ribeiro, em São José do Rio Preto.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 05539/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: BRUNO MARINHO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Edênio Pessoa.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 05529/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: JOAO PAULO RILLO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Olga dos Santos.