Data: 31/03/2026

Protocolo: 04869/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: INDICO, ao Excelentíssimo Prefeito Cel. Fábio Cândido, que
determine, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, a prorrogação
do prazo para apresentação de impugnação administrativa do IPTU
referente ao exercício de 2026.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 04868/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cel. Fábio Cândido de São José do Rio Preto, que, por meio da secretaria competente, promova estudos técnicos e jurídicos visando o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar sobre a remissão do IPTU aos loteamentos de interesse social REURB-S.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04773/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar pelo falecimento de Izaltino Gonçalves de Paula compositor da canção Boi Soberano.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04656/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Radialista e Locutor José Paulo Pereira Porto.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04654/2026

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ALEX SANDRO DE CARVALHO

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04561/2026

Situação: APROVADO

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04560/2026

Situação: APROVADO

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

Data: 25/03/2026

Protocolo: 04524/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: PROFESSOR TADEU, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora MARIA ELENA DE OLIVEIRA.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 04433/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com fundamento no Regimento Interno, que determine ao setor competente a realização de corte de mato alto no campo de futebol localizado na Rua João Novais de Toledo, no bairro Jardim Antonieta.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 04415/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cel. Fábio Cândido que se determine aos setores competentes a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para solucionar o problema de empossamento de água na Rua Ipiranga, nº 4115.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 04412/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Cel. Fábio Cândido que se determine a limpeza de área pública, corte de mato alto e retirada de entulhos no Bairro Jardim Antonieta

Data: 24/03/2026

Protocolo: 04386/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Nilo Segala.

Data: 23/03/2026

Protocolo: 04261/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto ao setor competente, a realização de reparos na calçada localizada na Avenida Alberto Andaló, nº 4040, em frente à empresa Oba Japanese Food.

Data: 23/03/2026

Protocolo: 04316/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Benossi De Paula.

Data: 23/03/2026

Protocolo: 04262/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM HENRIQUE VELOSO, RIO-PRETENSE, PELO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO INOVADOR DE ENSINO DE LIBRAS COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO.