Data: 07/05/2026

Protocolo: 06776/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Alberto Tessarolo.

Data: 06/05/2026

Protocolo: 06743/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Nandréa Pereira Borges Guimarães.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 06505/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: NENÊ DA ZONA NORTE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente providencie a tampa em boca de lobo localizada na Rua Oswaldo Tonello X Rua José Antônio Dutra, Jardim dos Buritis, a fim de garantir melhores condições para pedestres usuários da via.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 06504/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: NENÊ DA ZONA NORTE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente providencie a ROÇADA por toda a extensão da Rua Oswaldo Tonello, Jardim dos Buritis, a fim de garantir melhores condições para pedestres e motoristas usuários da via.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 06502/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: NENÊ DA ZONA NORTE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma lombofaixa (faixa elevada de pedestres) na Rua Antônio Severo dos Santos, 878. Jardim Campo Belo, Escola Municipal Maria Emmelina Roquette Verdi, a fim de melhorar a segurança dos pedestres e motoristas usuários da via.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 06495/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora Josélia Aparecida Martins Francisco Alves.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 06459/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: NENÊ DA ZONA NORTE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma lombada na Rua Flávio Martins, Bairro Vida Nova Rio Preto, na altura do n° 470, a fim de melhorar a segurança dos pedestres e motoristas usuários da via.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 06458/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: NENÊ DA ZONA NORTE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a execução de limpeza geral por toda a extensão da Rua Jorgina Freitas Cirelli, com a retirada de troncos e galhos de árvores e demais resíduos sólidos, a fim de garantir melhores condições de segurança e bem-estar à população.

Data: 29/04/2026

Protocolo: 06487/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: JEAN DORNELAS, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO JOANELI.

Data: 28/04/2026

Protocolo: 06411/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades, inconsistências técnicas, sobrepreço e eventual lesividade ao erário no convênio firmado entre o Município de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 06331/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: NENÊ DA ZONA NORTE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a regularização da iluminação no ponto de ônibus localizado na Avenida Alfredo Teodoro de Oliveira, n°. 3437, nas proximidades do Supermercados Trídico, bem como, de forma complementar, realize a devida revitalização da estrutura da cobertura, a fim de garantir segurança e adequada utilização do espaço público.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 06322/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: NENÊ DA ZONA NORTE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a regularização da iluminação no ponto de ônibus localizado na Estrada Municipal Valdomiro Lopes da Silva, n°. 3437, Jardim Residencial Vetorasso, nas proximidades da Catedral de São José, bem como, de forma complementar, realize a devida revitalização da estrutura da cobertura, a fim de garantir segurança e adequada utilização do espaço público.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 06313/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: NENÊ DA ZONA NORTE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua José dos Reis Pereira, próximo à Rua Um, a fim de garantir melhores condições de conforto, segurança e acessibilidade aos usuários do transporte público.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 06310/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: NENÊ DA ZONA NORTE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma lombada na Rua Ivo Luiz Bossa, Bairro Luz da Esperança, na altura do n° 1250, a fim de melhorar a segurança dos pedestres e motoristas usuários da via.

Tipo: Legislativo

Data: 27/04/2026

Protocolo: 06358/2026

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: NENÊ DA ZONA NORTE

Assunto: Institui diretrizes para a criação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2026