Ordem do dia Nº 44/2021 - 42ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 42ª SO | .doc | 04/11/2021 | 87,5 KB | |
| OD 42ª SO | 29/10/2021 | 376,4 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 30/2021, Autoriza a RioPretoPrev a alienar imóveis e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 31/2021, Altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a instituição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 283/2021, Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 295/2021, Cria a Doação Solidária da Saúde, que possibilita ao contribuinte, no pagamento de dívidas municipais, da Administração Direta e Indireta, que doe a diferença entre o valor da conta até a próxima unidade de real, ao Fundo Municipal da Saúde. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 23/2021, Altera a Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno, e o art. 2º da Resolução nº 1.247, de 6 de maio de 2020, tornando as sessões mais eficientes. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)