Ordem do dia Nº 26/2022 - 26ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/04/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/04/2022 | 1 MB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 292/2020, Dispõe sobre a isenção das taxas municipais para abertura de empresa no município de São José do Rio Preto – SP” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 414/2021, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de abril. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 420/2021, Proíbe o emprego de técnicas de arquitetura hostil, destinadas a afastar pessoas em situação de rua e outros segmentos da população, no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 2/2022, Dá nova redação ao art. 108 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, bem como altera o art. 1º da Resolução nº 1.265, de 06 de outubro de 2021. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 5/2022, Cria o “Painel Parlamento Regional Metropolitano” nas dependências da Câmara Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)