Certidão de Urgência Especial Nº 5/2023 - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 25/04/2023
Autoria: Célia Alves de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/04/2023 | 420,5 KB | ||
| Certidão de urgência | 25/04/2023 | 245 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 14/04/2023
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 19/2023 - 13/02/2023
Assunto: Estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de veículos elétricos e híbridos , no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Projeto de Lei Nº 52/2023 - 06/04/2023
Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Doença de Parkinson", e dá outras providências.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA