Ordem do dia Nº 30/2023 - 25ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/07/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/07/2023 | 400,1 KB | ||
| Ordem do dia,25ª Sessão Ordinária. | 11/07/2023 | 152,5 KB |
Matérias
Projetos de Decreto Legislativo
1 - 8/2023, Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2020 (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 116/2023, Altera a Lei nº 4.457, de 27 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Loteamento popular denominado Vila São José Operário. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 119/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme convênio “Cidadania do Campo 2030” firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 51/2022, Autoriza a doação e reutilização de gêneros alimentícios no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 57/2023, Dispõe sobre a preferência de entrada dos Entregadores de Alimentos Prontos nos Condomínios e Associações de Moradores de bairros residenciais fechados no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 84/2023, Proíbe a disponibibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 6/2022, Institui o Título de “Empresa Amiga da Mulher”, mediante alterações à Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)