Tipo: Ordem do dia

Data: 07/07/2023

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 07/07/2023 400,1 KB
Ordem do dia,25ª Sessão Ordinária. .pdf 11/07/2023 152,5 KB

Matérias

Projetos de Decreto Legislativo

1 - 8/2023, Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2020 (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

Projetos de Lei

1 - 116/2023, Altera a Lei nº 4.457, de 27 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Loteamento popular denominado Vila São José Operário. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

2 - 119/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme convênio “Cidadania do Campo 2030” firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

3 - 51/2022, Autoriza a doação e reutilização de gêneros alimentícios no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

4 - 57/2023, Dispõe sobre a preferência de entrada dos Entregadores de Alimentos Prontos nos Condomínios e Associações de Moradores de bairros residenciais fechados no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

5 - 84/2023, Proíbe a disponibibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

Projetos de Resolução

1 - 6/2022, Institui o Título de “Empresa Amiga da Mulher”, mediante alterações à Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

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