Ordem do dia Nº 32/2023 - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/07/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 27ª SO | 21/07/2023 | 406,3 KB | ||
| Ordem do dia,27ª Sessão Ordinária. | 25/07/2023 | 276 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 13/2023, Dispõe sobre o Bônus Educador Presente e fixa o seu valor para o exercício de 2023. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 20/2023, Revoga a alínea “b”, do inciso IV, do art. 37, da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 34/2022, Dá nova redação ao §1º do art.1º da Lei Complementar nº 347, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação de função delegada aos policiais militares. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 1/2023, Altera a redação do inciso I do parágrafo §1º, do inciso I e II do paragrafo §2º e do parágrafo §6º, do artigo 39 da Lei Complementar nº 650, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 17/2023, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos(as) Profissionais da Psicologia, no âmbito da administração municipal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 124/2023, Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE para o exercício de 2023, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 40/2023, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Regional de Basketball de São José do Rio Preto (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 136/2023, Altera a alínea (e) do artigo 2° da Lei n° 8.626/2002, que dispõe sobre o exercício de transporte de passageiros por veículos de aluguel - ponto de táxi no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)