Ordem do dia Nº 50/2023 - 42ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/11/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 42ª OD | .docx | 08/11/2023 | 241,9 KB | |
| 42ª OD | 01/11/2023 | 408,9 KB | ||
| O.D 42ª Sessão | 06/11/2023 | 911,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 23/2023, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 167/2023, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante investidura. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 187/2023, Desafeta imóvel do seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade, para construção de unidade escolar. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 201/2023, Altera a Lei nº 11.263/12, que criou o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 140/2023, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o Dia do “Go Skate Day”, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 176/2023, Fica instituída, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Gaúcho” a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 179/2023, Institui o rodeio e vaquejada como manifestação cultural, bem como expressões artísticas e esportivas, passando a fazer parte do calendário oficial do Município, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 195/2023, Determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania - AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de Serviços Públicos Municipais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 196/2023, Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 197/2023, Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)