Ordem do dia Nº 8/2024 - 8ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/03/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 8ª SO - OK | .doc | 12/03/2024 | 384 KB | |
| OD 8ª SO - OK | 08/03/2024 | 1017,8 KB | ||
| O.D 8ª Sessão | 11/03/2024 | 555,3 KB |
Matérias
Vetos
1 - 6/2024, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 16.167/2023, originado do Projeto de Lei nº 217/2023, do Ver. Celso Luiz de Oliveira, que autoriza a criação, pelo Poder Executivo Municipal, de Curso Pré-Vestibular para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 7/2024, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 179/2023, Institui o rodeio e vaquejada como manifestação cultural, bem como expressões artísticas e esportivas, passando a fazer parte do calendário oficial do Município, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 98/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de transporte especial por parte dos Condomínios e Associações de Moradores de bairros residenciais fechados no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 228/2023, Permite a circulação de motocicletas conduzidas por moto-entregadores nas faixas exclusivas de ônibus, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 237/2023, Inclui no Calendário Oficial do Município o dia do Johrei a ser comemorado anualmente no dia 15 de junho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 34/2024, Inclui o evento TROFÉU METRÓPOLE, no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)