Ordem do dia Nº 10/2025 - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/05/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 10ª S.O. | .doc | 26/03/2025 | 161,5 KB | |
| OD 10ª S.O. | 21/03/2025 | 364 KB | ||
| OD 10 SO 2025 | .doc | 24/03/2025 | 498,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 10/2025, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 11/2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 14/2025, Altera o art. 2° da Lei Ordinária Municipal nº 9.715, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 29/2025, Dispõe sobre a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de São José do Rio Preto, garantindo transparência e eficiência no gerenciamento da fila de espera, em observância aos princípios da publicidade e eficiência administrativa, e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 31/2025, Institui a obrigação da realização de Oração Universal do Pai Nosso em todas as Escolas Públicas e Privadas no Município de São José do Rio Preto, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 35/2025, Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)