Ordem do dia Nº 11/2025 - 11ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/03/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 11ª SO | .docx | 02/04/2025 | 241,3 KB | |
| OD 11ª SO | 28/03/2025 | 425 KB | ||
| OD 11 SO publicação no jornal | .doc | 31/03/2025 | 331,5 KB | |
| OD 11ª | 01/04/2025 | 234,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 11/2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 9/2025, Isenta os idosos e as pessoas com deficiência da obrigatoriedade de pagamento do estacionamento rotativo “área azul”, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 12/2025, Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia da Defesa da Família e da Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 31/2025, Institui a obrigação da realização de Oração Universal do Pai Nosso em todas as Escolas Públicas e Privadas no Município de São José do Rio Preto, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 19/2025, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção à Infância contra o Abuso Sexual Infantil e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 28/2025, Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clinicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)