Certidão de Urgência Especial Nº 28/2025 - 48ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 15/12/2025
Autoria: Giovani Cesar Casaroli
Assunto: Para discussão e votação de projetos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| urgência especial | .docx | 16/12/2025 | 116,6 KB | |
| urgência especial | 15/12/2025 | 367,4 KB | ||
| Certidão Urgência Especial 28_2025 | 16/12/2025 | 652,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 289/2025 - 10/11/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Complementar Nº 68/2025 - 09/12/2025
Assunto: Fixa o padrão de vencimento dos novos cargos de provimento em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, mediante alteração ao Anexo V, da Lei Complementar nº 773, de 26 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, JONATHAN SANTOS, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Projeto de Lei Nº 146/2025 - 16/06/2025
Assunto: Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde da cidade de São José do Rio Preto/SP
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Projeto de Resolução Nº 40/2025 - 09/12/2025
Assunto: Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, JONATHAN SANTOS, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO