Projeto de Lei Nº 146/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2025
Protocolo: 10439/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde da cidade de São José do Rio Preto/SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/06/2025 | 364,1 KB | ||
| PL acompanhante pós operatório mastectomia - revisado 12-06 | .docx | 16/06/2025 | 108,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 18/06/2025 - Prazo: 23/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/06/2025
Objetivo: Ciente
Complemento: Projeto de Lei Nº 146/2025
Resposta: 18/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 18/06/2025 - Prazo: 23/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/06/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade do projeto de Lei Nº 146/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Paulo Paulera para VISTA do parecer e voto
Resposta: 18/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 17/06/2025 - Prazo: 23/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 18/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2025 - Prazo: 17/06/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 17/06/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2025 | 18/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2025 - Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde da cidade de São José do Rio Preto/SP
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2025 | 18/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2025 - Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde da cidade de São José do Rio Preto/SP
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |