Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 12/04/2022
Hora: 09:00
Frequências
Ordem do Dia - 10:58
Presentes (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Abertura - 09:12
Encerramento - 11:39
Votações
Projeto de Lei Nº 35/2022 - Legislativo
Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Assunto: Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Fixa o valor do Bônus Educador Presente, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 414/2021 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de abril.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Contra (1) - JORGE MENEZES SILVA
Ausente (1) - JULIO DONIZETE
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - Modificativa
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: ALTERA-SE O CAPUT, INCISO I E II DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA-SE ALÍNEA K, AO INCISO I, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -CMDI e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2020 - Legislativo
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Isenta os profissionais da rede de ensino do município da obrigação de Área Azul nas imediações das unidades em que estão lotados durante os períodos de desempenho de suas funções.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Contra (2) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, ODÉLIO CHAVES
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 414/2021 - Modificativa
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera a redação da ementa e do artigo 1° do projeto de Lei 414/2021, que inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”.
Votação: Maioria Simples
Fase: Leitura
A favor (16) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 414/2021 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal em Homenagem às Vítimas da Covid-19”, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de abril.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Contra (1) - JORGE MENEZES SILVA
Ausente (1) - JULIO DONIZETE
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Aprovado