Sessões - 42ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 09/08/2022
Hora: 14:00
Votações
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.669/22, originado do Projeto de Lei nº 186/2021, do Ver. Pedro Roberto, que dispõe sobre a divulgação de dados da execução de contratos de terceirização de mão de obra firmados por todos os órgãos e entidades públicas municipais, em seus respectivos sítios oficiais.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Contra (16) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Rejeitado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.708/22, originado do Projeto de Lei nº 417/2021, do Ver. Cabo Júlio Donizete, dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Contra (15) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, CLAUDIA DE GIULI, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA
Ausente (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Rejeitado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.730/2022, originado do Projeto de Lei nº 062/22, de autoria do Ver. Robson Ricci, que determina a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Não Especificado
Contra (1) - JORGE MENEZES SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Legislativo
Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Assunto: Aumenta para 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade garantido no Estatuto dos Servidores do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Não Especificado
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2022 - Legislativo
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Dispõe sobre a destinação da prestação pecuniária originada de infracão ambiental para implementação de políticas municipais de meio ambiente e urbanismo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 237/2021 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre Alvará de Funcionamento Provisório no Município de São José do Rio Preto – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: Não Especificado
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 86/2022 - Legislativo
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e de período de recreio nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de São José do Rio Preto/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 89/2022 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Biomédico a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado