Data: 09/08/2022

Hora: 14:00


Votações

Veto Nº 15/2022

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.669/22, originado do Projeto de Lei nº 186/2021, do Ver. Pedro Roberto, que dispõe sobre a divulgação de dados da execução de contratos de terceirização de mão de obra firmados por todos os órgãos e entidades públicas municipais, em seus respectivos sítios oficiais.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Contra (16) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI

Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES

Resultado: Rejeitado

Veto Nº 22/2022

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.708/22, originado do Projeto de Lei nº 417/2021, do Ver. Cabo Júlio Donizete, dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Contra (15) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, CLAUDIA DE GIULI, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA

Ausente (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA

Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES

Resultado: Rejeitado

Veto Nº 33/2022

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.730/2022, originado do Projeto de Lei nº 062/22, de autoria do Ver. Robson Ricci, que determina a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Não Especificado

Contra (1) - JORGE MENEZES SILVA

Resultado: Aprovado

Observações: Vista por Sessões a pedido do Vereador Robson Leandro Ricci

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Legislativo

Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA

Assunto: Aumenta para 20 (vinte) dias o prazo de licença-paternidade garantido no Estatuto dos Servidores do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto de Lei Complementar subscrito pelo Vereador João Paulo Rillo Vista por 2 Sessões a pedido do Vereador Jorge Menezes Silva

Projeto de Lei Nº 83/2022 - Legislativo

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Dispõe sobre a destinação da prestação pecuniária originada de infracão ambiental para implementação de políticas municipais de meio ambiente e urbanismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 237/2021 - Legislativo

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Dispõe sobre Alvará de Funcionamento Provisório no Município de São José do Rio Preto – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Observações: Vista por 1 Sessão a pedido do Vereador Jorge Menezes Silva

Projeto de Lei Nº 86/2022 - Legislativo

Autoria: JORGE MENEZES SILVA

Assunto: Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e de período de recreio nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de São José do Rio Preto/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 89/2022 - Legislativo

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Biomédico a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

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