Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI 81/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI 13.204 DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Incorporada

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES

Assunto: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 81/2023, que altera a redação do Art. 14 da Lei 13.204 de 25 de junho de 2019, que disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediados por aplicativos e dá outras providências.

Votação: Maioria Simples

Fase: Discussão Única

Resultado: Incorporada

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Altera a redação do Art. 14 da Lei 13.204 de 25 de junho de 2019, que Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediados por aplicativos e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Altera a redação do Art. 14 da Lei 13.204 de 25 de junho de 2019, que Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediados por aplicativos e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Social Maria na Comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Declara de Utilidade Pública o Instituto Projeto Social Maria na Comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.691/22, originado do Projeto de Lei nº 313/2020, do Vereador Fábio Marcondes (Projeto subscrito pelo Vereador Rossini Diniz), que modifica a Lei nº 13.204, de 25 de junho de 2019, obrigado o Poder Público Municipal à implantar espaços exclusivos para o embarque e o desembarque de passageiros por carros de aplicativos, promovendo a devida sinalização horizontal e vertical de trânsito, de fronte aos Shoppings Centers, Hospitais, Terminais Rodoviários Urbanos e Interurbanos e Aeroporto de São José do Rio Preto – SP.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, que revoga as alíneas “a” e “b”, do inciso IV, do art. 37 da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001.

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Revoga as alíneas “a” e “b”, do inciso IV, do art. 37, da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre o Bônus Educador Presente e fixa o seu valor para o exercício de 2023.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Prejudicado

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Dispõe sobre a introdução de texto informativo nas faturas do SeMAE sobre o valor da taxa de pagamento quando solicitar religamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Prejudicado

Autoria: ROBSON RICCI

Assunto: Autoriza a contratação temporária de Vigilantes Noturnos (Anjos Da Guarda), destinados as unidades escolares, unidades básicas de saúde e demais prédios públicos municipais

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Prejudicado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Inclui a “Corrida da Inclusão” promovida pelo Instituto Unimed no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Prejudicado

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Regulamenta, no âmbito de São José do Rio Preto, o procedimento para arrecadação de imóveis urbanos abandonados à propriedade do Município, na forma do art. 1.276, do Código Civil Brasileiro.

Quórum: DOIS TERÇOS

Votação: Dois terços

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Prejudicado

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Altera a redação do Art. 14 da Lei 13.204 de 25 de junho de 2019, que Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediados por aplicativos e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Prejudicado