Pareceres (25)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 169/2025 - 24/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Geração e ao Uso de Energia Solar, no território do município, na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - 17/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2025 - Dispõe sobre a criação e manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas municipais de São José do Rio Preto, estabelece requisitos para seu funcionamento e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - 05/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para professores da rede particular e pública de ensino em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 174/2025 - 25/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2025 - Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC, conforme estabelece.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 170/2025 - 07/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 170/2025 - Insere os §§§ 3°, 4°e 5° no Art. 2° da Lei Municipal n° 14.734 de 16 de dezembro de 2024, para definir o acesso a acompanhante especializado para aluno com TEA (Transtorno do Espectro Autista)

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 163/2025 - 01/08/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/2025 - Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - 31/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2025 - Institui a Biblioteca Digital Pública e Comunitária no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 07/07/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - Institui o Programa "Conhecendo Minha Cidade", com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental local junto aos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 141/2025 - 30/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2025 - Altera caput do artigo 5° da Lei n° 10.290, de 24 de dezembro de 2008, que cria no Município o Programa Permanente de Gestão das Águas Superficiais (PGAS) da Bacia Hidrográfica de Rio Preto, e da outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025 - 18/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2025 - Altera os incisos I e II do §1° do artigo 39 da Lei Complementar 650, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 02/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - 02/06/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 127/2025 - Dispõe sobre o descarte de livros da Biblioteca Pública Municipal Dr. Fernando Costa.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - 22/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - 06/05/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2025 - Institui o programa municipal de auxílio a músicos – “Lei Edivan Gaúcho” – no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - 24/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - 23/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2025 - Dispõe sobre a supervisão de prestadores de serviço terceirizados em escolas municipais e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - 23/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 23/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 9.337, de 04 de outubro 2004, que dispõe sobre prioridade de vagas em creches e escolas públicas aos filhos de deficientes, próximas de suas residências, e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - 23/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de São José do Rio Preto.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - 14/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Altera o art. 1º da Lei nº 9.194, de 16 de janeiro 2004, que dispõe sobre matrícula nas creches municipais, e dá outras providências.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - 10/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 36/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Municipal de incentivo à implantação de Práticas De ESG no Município de São José do Rio Preto e da outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 10/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - 10/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Insere a Seção VI-A no Capítulo III da Lei n° 13.031, de 26 de setembro de 2018, para instituir a poda social, na forma que especifica.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - 10/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2025 - Dispõe sobre o desconto de 50% (cinquenta por cento) para Doadores regulares de Sangue, nos casos que especifica.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - 10/04/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Altera dispositivo da Lei nº 14.657, de 8 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Reestruturação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA.