Substitutivos (6)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2010 - 16/08/2010 - Cria o Projeto de Responsabilidade Técnica e dá outras providência

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 281/2009 - 14/05/2010 - Dispõe sobre o Projeto Conservador das Águas e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 189/2009 - 27/10/2009 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal e animal, óleos combustíveis ou lubrificantes e suas embalagens, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providencias.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2009 - 23/10/2009 - Dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas por sacolas retornáveis e/ou oxibiodegradáveis nos estabelecimentos comerciais do Município e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2009 - 14/04/2009 - Altera o artigo 3° da Lei 7571/99, que obriga os estabelecimentos educacionais a proibirem os trotes estudantis

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2009 - 06/04/2009 - Altera a redação das alíneas “a”, “b” e o parágrafo único do artigo 9° da Lei 2.268, de 08 de setembro de 1978, que autoriza o Prefeito Municipal a baixar, por Decreto, as normas e limites de poluição das águas e do ar, e dá outras providências.