Emendas (61)

Nº 456 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Centro de Reabilitação Visual – Instituto dos Cegos de Rio Preto, CNPJ 47.521.935/0001-87.

Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Unidade Básica Saúde Pq. Cidadania, CNPJ 46.588.950/0001-80.

Nº 454 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Unidade Básica Saúde Anchieta, CNPJ 46.588.950/0001-80.

Nº 453 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a EEI Irmã Estelita, CNPJ 59.985.911/0001-68.

Nº 452 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para ao Tiro de Guerra 02-033 de São José do Rio Preto CNPJ 46.588.950/0001-80.

Nº 451 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Associação Alcance, CNPJ 06.887.056/0001-96

Nº 450 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Associação Casa Pão da Vida CNPJ 04.970.062/0001-87

Nº 449 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Associação Casa Pão da Vida CNPJ 04.970.062/0001-87

Nº 448 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Associação Casa Pão da Vida CNPJ 04.970.062/0001-87

Nº 447 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Fundação Benedicta Terra Pimentel, CNPJ 37.704.030/0001-99.

Nº 446 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Associação Athletico Riopretense, CNPJ 49.480.939-0001-90.

Nº 445 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Banda da PM- 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I, CNPJ 04.198.514/0072-48.

Nº 444 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Secretaria de Cultura, CNPJ 

Nº 443 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a E. M. Dr. Cenobelino de Barros Serra, CNPJ 49.685.142/0001-29.

Nº 442 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Associação Clinica de Bebes São José do Rio Preto, inscrita no CNPJ 31.309.463/0001-63.

Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Associação São José do Rio Preto Viva o Centro CNPJ 54.399.630/0001-00.

Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Associação Alcance, CNPJ 06.887.056/0001-96.

Nº 439 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Sociedade de São Vicente de Paulo, CNPJ 60.001.187/0001-70.

Nº 438 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para ao 13º Grupamento de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, CNPJ 04.378.330/0006-80.

Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 231/2025 - 14/11/2025 - Destina recurso para a Casa de Acolhimento Thales de Carvalho Zacharias CNPJ 05.664.955/0001-67.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2025 - 28/08/2025 - Insere novo artigo no Projeto de Lei Complementar nº 36/2025.

Nº 278 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde/ Associação Renascer CNPJ 71.744.007/0001-66

Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 11/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 08/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde/ Associação Renascer CNPJ 71.744.007/0001-66

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 06/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 05/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Associação de Reintegração Assistencial, CNPJ 46.931.044/0001-36

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 05/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde/ Unidade Básica de Saúde Cidadania

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 05/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Saúde/ Associação Renascer CNPJ 71.744.007/0001-66

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 05/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Casa de Caridade Pão da Vida

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 05/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Instituto Social, Cultural, Educacional e Beneficente Vida Nova, CNPJ: 34.867.779/0001-69

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 05/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundação Benedicta Terra Pimentel, CNPJ 37.704.030/0001-99

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 05/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal da Educação/ E. M. Silvia Covas

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 05/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal da Educação/ E. M. Dr. José Maria Rollemberg Sampaio

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 05/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal da Educação/ E. M. Joãozinho e Maria

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 05/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal da Educação/ E. M. Ezequiel Ramos

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 05/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal da Educação/ E. M. Dr. Cenobelino de Barros Serra

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 05/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Casa de Acolhimento Thales de Carvalho Zacharias CNPJ 05.664.955/0001-67

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 05/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Cáritas Diocesana de São José do Rio Preto CNPJ 45.096.062/0001-87

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 162/2024 - 05/11/2024 - Destina recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Associação de Reintegração Assistencial, CNPJ 46.931.044/0001-36

Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2022 - 18/08/2023 - Suprima-se §4º, do art. 6º, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 179/2022, renumerando-se os demais.

Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2022 - 16/08/2023 - Retifiquem-se os §§5º e 6º, do art. 6º, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 179/2022, com as seguintes redações:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - 06/03/2023 - Altera o Parágrafo 3º do art. 1º e o Inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei n º 07/2023.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 3/2022 - 08/11/2022 - Altera o art. 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2022, que dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, CASA DA FRATERNIDADE , APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN E MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DAS ENTIDADES.

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Altera o PL 163/22 que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2023, para aumentar o recurso para a construção de Escolas Infantis.

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, ASILO DE SCHMITT, INSTITUTO LAR ESPERANÇA E SOCIEDADE EVANGÉLICA LAR DE BETÂNIA.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA R$ 150 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: ARPROM, SERVIÇO SOCIAL SÃO JUDAS, ASSOCIAÇÃO RENASCER, APAE, CASA DE CIRINEU E ALBERGUE NOTURNO, BEM COMO, R$ 100 MIL PARA AS SEGUINTES ENTIDADES: CLUBE AMIGO DOS DEFICIENTES, CASA DA FRATERNIDADE, ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DE RIO PRETO E REGIÃO, CAMERATA JOVEM BEETHOVEN, MADRE TEREZA DE CALCUTÁ SENDO OS RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA COOPERLAGOS.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - Para implantação do Programa Moradia para acolhimento da população em situação de rua.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO REGIÃO NORTE “DR. GILBERTO LOPES DA SILVA JÚNIOR”.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO “DR. HUBERT RICHARD PONTES”

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - DESTINA RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MARIA LÚCIA “RUPEN KUYUMJIAN”.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELDORADO “Dr. OSCAR BARROS SERRA DORIA”

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. DOMINGO MARCOLINO BRAILE”.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X PARA PRONTO SOCORRO VILA TONINHO.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 01/11/2022 - ALTERA O PL nº 163/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCICIO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AO HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - 19/07/2021 - Insere novo Art. 2º no Projeto de Lei nº 051/2021, renumerando os seguintes.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - 19/07/2021 - Altera o caput do art. 1º do Projeto de Lei n º 051/2021.