Vereadores - EDUARDO VIANA TEDESCHI - Proposituras
Leis Ordinárias (4)
Nº 14863 - 19/11/2025 - Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Nº 14853 - 10/11/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa Tampinhas do Bem, e dá outras providências.
Nº 14822 - 29/08/2025 - Insere a Seção VI-A no Capítulo III da Lei n° 13.031, de 26 de setembro de 2018, para instituir a poda social, na forma que especifica.
Nº 14821 - 29/08/2025 - Altera o art. 2° da Lei Ordinária Municipal nº 9.715, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra de forma, e dá outras providências.