Vereadores - MARCELO RENATO - Proposituras
Projetos de Lei (2)
Nº 306/2025 - 19/11/2025 - Institui o protocolo captura, esterilização e devolução (C.E.D), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido (ASTC), no âmbito do município de São José do Rio Preto (SP) e dá outras providências.
Nº 290/2025 - 10/11/2025 - Dispõe sobre a implantação de pontos de entrega voluntária – PEVs para coleta de vidros no município de São José do Rio Preto e dá outras providências.