Projetos de Resolução (32)

Nº 7/2012 - 19/04/2012 - Acrescenta dispositivo o inciso V ao artigo 150 do Regimento Interno.

Nº 4/2012 - 11/04/2012 - Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 1.123/2012, que altera o Regimento Interno, restabelecendo-se a redação origianl do inciso III do artigo 44 do Regimento Interno.

Nº 15/2011 - 29/11/2011 - Altera caput dos artigos 12 e 13 da Resolução nº  834, de 30 de agosto de 1995, que dispõe sobre o  Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, referente ao processo de votação

Nº 6/2011 - 06/06/2011 - Acrescenta-se o parágrafo único no artigo 16, da Resolução nº 712 de 13 de Dezembro de 1992 – Regimento Interno, que trata do processo de votação para eleição de membros da Mesa Diretora

Nº 15/2010 - 02/08/2010 - Dispõe sobre a publicação e expedição de Convites para Audiência Pública realizada pela Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades.

Nº 3/2010 - 01/03/2010 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para efetuar estudos visando apurar junto ao Município - soluções para o combate da Dengue.

Nº 27/2009 - 24/11/2009 - Acrescente-se o parágrafo 4º no artigo 1º da Resolução nº 1095, de 09 de setembro de 2009, que dispõe sobre o cântico dos hinos Nacional e de São José do Rio Preto, na abertura das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal.

Nº 16/2009 - 08/06/2009 - Fica alterada a Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno, para vigorar o caput do artigo 195 com dois processos de votação, o I - Simbólico, e o II - Nominal, e revoga-se o inciso III-Secreto, o parágrafo 7º e os seus itens 1, (1-A), 2, 3, 4 e 5, parágrafo 8º e os incisos I, II, III e alíneas "a" e "b" e os incisos IV e V, e parágrafo 9º e inciso I.

Nº 9/2009 - 31/03/2009 - Altera o parágrafo único do artigo 6º da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno - alterado pela Resolução nº 1.031, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito.

Nº 5/2009 - 17/03/2009 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para efetuar estudos visando apurar junto ao Município - cessionário e as concessionárias do Serviço Público Funerário de São José do Rio Preto, se os serviços estão sendo prestados de acordo com o estabelecido no contrato vigente, bem como, proceder estudos no sentido de colaborar com o Executivo, nos procedimentos relativos ao novo contrato de concessão ou outras modalidades de prestação dos serviços funerários em nossa cidade, após a finalização do contrato atual

Nº 26/2007 - 13/11/2007 - Altera a Resolução nº 712/90 - Regimento Interno, para proibir a discussão e votação, nas Sessões Extraordinárias, de proposituras cujo objetivo é a inclusão de área no perímetro urbano do Município.

Nº 21/2007 - 24/09/2007 - Altera a redação da letra “c” do parágrafo 1º do artigo 177, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno.

Nº 20/2007 - 17/09/2007 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar as mudanças dos ambulantes, que estão localizados na Praça Dom José Marcondes e Praça Cívica.

Nº 15/2007 - 25/06/2007 - Institui o Programa Câmara Popular na Câmara Municipal de São José do Rio Preto e dá outras providências

Nº 8/2007 - 03/04/2007 - Inclui a letra "a" ao inciso III, do artigo 141, da Resolução 712/90 - Regimento Interno, dispondo sobre o requerimento de urgência especial.

Nº 7/2007 - 03/04/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Diretoria Jurídica exarar parecer em todas as proposituras protocolizadas na Casa.

Nº 30/2005 - 23/08/2005 - Altera a Resolução 712/90 - Regimento Interno, para excluir dispositivos referentes à votação secreta.

Nº 26/2005 - 27/06/2005 - Proíbe a realização de ato solene, sessão solene ou evento de qualquer natureza, durante a Sessão Ordinária.

Nº 25/2005 - 14/06/2005 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar a transferência dos ambulantes que estão instalados na Praça Dom José Marcondes para outro local.

Nº 5/2005 - 21/02/2005 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar os problemas das áreas verdes e arborização em São José do Rio Preto.

Nº 13/2003 - 11/09/2003 - EMENTA: Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar os problemas dos ambulantes de São José do Rio Preto

Nº 19/2002 - 24/05/2002 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para estudar utilização de espaço público pelos flanelinhas - guardadores de veículos.

Nº 10/2002 - 20/03/2002 - Altera a resolução 834, de 30 de agosto de 1995, no que se refere à votação secreta.

Nº 9/2002 - 20/03/2002 - Altera o Regimento Interno, revogando dispositivos referentes à sessão e votação secretas.

Nº 8/2002 - 20/03/2002 - Altera o art. 23 e seus parágrafos da Resolução 834, de 30 de agosto de 1995, que referente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Nº 25/2001 - 17/04/2001 - Altera o Regimento Interno, revogando dispositivos referentes à sessão e votação secretas.

Nº 24/2001 - 09/04/2001 - Constitui Comissão Especial de Vereadores com o objetivo de fazer estudos acerca das normas para a destinação final das embalagens de defensivos agrícolas (agrotóxicos) no Município, conforme legislação federal.

Nº 11/2001 - 16/02/2001 - Estabelece critério para a escolha dos gabinetes dos vereadores na Câmara Municipal no início de cada nova legislatura.

Nº 10/2001 - 16/02/2001 - Proibe a realização de ato solene nas sessões ordinárias e extraordinárias.

Nº 5/2001 - 19/01/2001 - Altera o Regimento Interno quanto ao processo de votação secreta de proposituras.

Nº 4/2001 - 19/01/2001 - Altera o Regimento Interno quanto ao procedimento do processo de votação e eleição da Mesa Diretora da Câmara.

Nº 23/1999 - 29/06/1999 - Cria o Selo Ecologico Municipal e Certificado de qualidade ambiental, para empresas que preservar o meio ambiente.