Notícias Legislativas

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Deolindo Bortoluzzo é homenageado na Câmara

Na tribuna, Denilson Cesar Marzocchi, neto do homenageado, falou sobre a atuação do avô e valores passados à família. A filha de Bortoluzzo, Ivanil...

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33ª Sessão será nesta quinta-feira

Confira, abaixo, os projetos que estão na Ordem do Dia. PROJETOS DE LEI 01 – 115/13 – VERª. ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT Autoriza o Poder E...

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Vereadores pedem ampliação da licença maternidade

A intensão é a de que, com a expansão do tempo de convívio entre a mãe e o bebê, o período de aleitamento materno exclusivo se torna maior, possibi...

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3ª Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira

Entre os Projetos de Lei que compõem a Ordem do Dia, está o (PL nº 001/13), de autoria do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), que entra em segunda dis...

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Câmara Mirim se reúne para segunda sessão ordinária

A vereadora mirim, Mariana Melo de Souza, apresentou um Projeto de Lei que proíbe a venda de produtos transgênicos em Rio Preto. O projeto, que não...

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Aprovado crédito suplementar para Emcop

Nº.180/15 autoriza a abertura de crédito suplementar e especial de R$115 mil no orçamento da Emcop - Empresa Municipal de Construções Populares, em...

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Comissão de Obras promove Audiências nesta segunda-feira

Serão apresentados e debatidos com os interessados os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº 38/14, do Executivo - Inclui no perímetro...

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Dentistas recebem homenagem no Legislativo

O requerimento para a realização da solenidade foi feito pelo vereador Renato Pupo (PSD). Durante o evento, cinco profissionais escolhidos pela Ass...

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Projeto propõe novas regras para a Câmara Mirim

Despertar no jovem a consciência da cidadania, promover a participação da comunidade nas atividades da Câmara, proporcionar a circulação de informa...

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Estudantes conhecem e fazem pesquisa na Câmara

As estudantes participam da Olimpíada Nacional em História Brasileira da UNICAMP e já passaram para a quarta fase, cujo o tema é preconceito, por i...

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Vereadores aprovam insalubridade para agentes de saúde

Foi pedida vista pelo autor para o projeto de lei 077/15, do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), em segunda discussão, que permite a atividade de lava...

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Ônibus deverão ter alertas contra “rabeira”

A finalidade é coibir a prática, prevenir acidentes e conscientizar os ciclistas e motociclistas do perigo que representa tal atividade. De acordo...

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40ª Sessão traz 11 projetos para discussão

Além da discussão dos projetos, será colocado em votação o requerimento para prorrogação dos trabalhos da CEV (Comissão Especial de Vereadores) que...

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Três proposituras são aprovadas na 2ª Sessão Ordinária

O Projeto de Lei (PL nº 267/2010), do Executivo, que dispõe sobre o Programa de Plantio e Poda Racional das Árvores de Passeio Público e Praças de...

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Vereadores aprovam Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Foram aprovados os seguintes projetos: - nº 011/15, do Executivo, em segunda discussão, que inclui no perímetro urbano imóvel de propriedade de SE...