Notícias Legislativas

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Vereadores de José Bonifácio visitam a TV

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Três projetos são apresentados pela Comissão de Obras

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Vereadores aprovam proposta que garante 5% de desconto no IPTU

Também recebeu parecer favorável projeto de lei complementar de autoria de João Paulo Rillo (Psol). A proposta regulamenta a jornada de trabalho de...

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Projeto para proibir o uso de canudos plásticos entra em votação

A Câmara Municipal de Rio Preto vota sete projetos na 13ª Sessão Ordinária desta terça-feira (30/04) a partir das 17 horas, no auditório do Legisla...

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TJ nega liminar à Prefeitura e mantém desconto no IPTU em vias que recebem feiras

Com a decisão, se não houver julgamento do mérito da Adin até o lançamento do IPTU 2016, a Prefeitura será obrigada a conceder o desconto de 50% pa...

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Dia Municipal da Indústria deve entrar no calendário oficial do Município

Além disso, o projeto dispõe sobre a realização de Sessão Solene pela Câmara Municipal, conferindo a cada Industrial do Ano, representante indicado...

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38ª Sessão tem 15 proposituras em pauta

Confira a pauta: VETOS: 01 - VETO TOTAL nº 29/13, ao autógrafo nº 12.429/13, originário do Projeto de Lei nº 134/13, do Ver. Renato Pupo, que dis...

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Audiência Pública discute segurança

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Vereador sugere reserva de mesas nas praças de alimentação

Os lugares reservados para o cumprimento ao disposto no Projeto de Lei deverão ser identificados por avisos ou por alguma característica que os dif...

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Vereadores analisam sete propostas na 30ª sessão

Em primeira discussão, os vereadores analisam quatro projetos de Lei e um de Resolução. O projeto de Resolução é de autoria da vereadora Márcia Cal...

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Vereadores analisam 11 propostas nesta terça-feira

Confira, a abaixo, as demais propostas que estão na Ordem do Dia: Veto Total 004/15, ao autógrafo nº 12.867/14, originado do Projeto de Lei nº 142...

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31ª Sessão Ordinária tem 11 projetos em discussão

VETOS: 01 – Veto Parcial 021/14 , ao autógrafo nº 12.573/14, originado do Projeto de Lei Complementar nº 01/13, do Executivo, que cria empregos de...

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João de Cayres recebe Medalha 19 de Julho

Estiveram presentes à cerimônia os vereadores Celi Regina (PT) e Marco Antonio Rillo (PT), o ex-prefeito Manoel Antunes, Antonio Molina - represent...

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Comissões são formadas na 1ª Sessão Ordinária do ano

  Mariana Daher – Comunicação / Câmara Municipal

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CEV do Regimento apresenta relatório em Sessão Ordinária

Seis projetos foram analisados em Urgência e aprovados pelos vereadores. 01 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2014 -DA MESA DIRETORA - Dispõe s...