Notícias Legislativas

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Nova mesa diretora toma posse em Sessão Especial

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Câmara aprova três projetos do Executivo

O primeiro dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos do sujeito passivo contra a Fazenda do Munic...

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Vereadores aprovam 12 proposituras em 32ª Sessão Ordinária

Aprovada, a urgência de nº 841/2014 para o projeto de Lei nº 208/2014, do Executivo, abre no orçamento fiscal da Emcop (Empresa Municipal de Constr...

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39ª Sessão tem seis projetos aprovados

Também foi rejeitado o Veto Total nº 29/13, originário do Projeto de Lei nº 134/13, do vereador Renato Pupo (PSD), que dispõe sobre a proibição de...

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Câmara reabre na quarta-feira

  Mariana Daher – Comunicação / Câmara Municipal

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Câmara comemora 120 anos com Ato Solene

A arte do selo foi criada por um funcionário da Câmara. Ele traz estampada a fachada do prédio do Legislativo e uma imagem do primeiro presi...

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Oito projetos são aprovados durante a 32ª sessão ordinária

Foi aprovado projeto de lei complementar do Poder Executivo que inclui o Serviço de Inspeção Municipal dentro da estrutura administrativa da Secret...

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Obras antienchente operam com menos de 55% da capacidade

A reunião foi chamada pela presidente da comissão, vereadora Karina Caroline (PRB), depois dos alagamentos registrados na última segunda-feira (2/1...

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José Carlos Semenzato recebe título de cidadão rio-pretense

Diversas autoridades participaram da solenidade: o presidente da Câmara de Rio Preto Paulo Pauléra, o prefeito Valdomiro Lopes, a vice-prefeita e s...

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39º Sessão traz 15 proposituras

VETOS: 01 - VETO PARCIAL nº 26/13, ao autógrafo nº 12.415/13, originário do Projeto de Lei nº 049/13, do Ver. Maurin Ribeiro, que dispõe sobre a o...

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Equipamentos da TV passam por reestruturação

Segundo o diretor da TV Câmara, Lúcio Ramos, o objetivo é melhorar a qualidade do sinal e eliminar as interferências que causam manchas e “fantasma...

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Boates deverão instalar câmeras de monitoramento

As imagens gravadas devem ficar armazenadas em local seguro, sob a responsabilidade do estabelecimento, pelo prazo mínimo de 180 dias, e ficarão à...

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Prefeito sanciona lei que muda símbolo do idoso em Rio Preto

"Já se foi o tempo em que a imagem de um velhinho apoiado em uma bengala representava a terceira idade. O novo símbolo substituirá o atual, o qual...

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Audiência sobre mobilidade urbana será nesta sexta

A integração, articulação e proposições de políticas públicas, programas e ações que possibilitem o exercício pleno e equitativo dos direitos das p...

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Vereadora promove audiência sobre mobilidade urbana

  Comunicação / Câmara