Notícias Legislativas

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46ª Sessão será realizada nesta terça-feira

Entram em Regime de Urgência Especial dois Projetos de Lei Complementar: o Projeto nº 28/13 altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 d...

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Câmara realiza Sessão Solene em homenagem às mulheres

“São mulheres guerreiras, que dedicam suas vidas em prol da população, pois seu amor é maior do que sua posição social. Mulheres de fibra, que mere...

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Agora é lei: som alto em posto de combustível dá multa de R$ 2,2 mil

A partir de agora, postos que autorizarem a execução de qualquer tipo de música em suas dependências, sejam elas a partir de aparelhos sonoros ou a...

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Vereadores votam seis projetos na 21ª sessão ordinária

A ordem do dia traz seis projetos para votação. O primeiro é o projeto de lei do vereador Fábio Marcondes (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade...

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Prefeitos de 90 cidades assinam convênio com programa Vivaleite

  Além do secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Floriano Pesaro, estiveram presentes o diretor institucional do projeto, Marco Vinholi e...

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Proibição de buzinas de trens à noite é aprovada no mérito

Caso a proposta seja sancionada, a Prefeitura Municipal deverá comunicar a empresa concessionária da linha férrea, para que ela possa se adequar às...

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Audiências discutem zoneamento urbano

Os moradores do Vivendas posicionaram-se contra o Projeto de Lei nº 0270/13, de autoria do vereador Maurin Ribeiro, para permitir atividades de clí...

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Derrubados quatro vetos durante 5ª Sessão Ordinária

Também foi derrubado o Veto Total nº 03/2013, ao autógrafo 12.320/12, originário do Projeto de Lei nº 194/12, do vereador Maurin Ribeiro (PcdoB), q...

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Obras antienchente operam com menos de 55% da capacidade, dizem engenheiros

A reunião foi chamada pela presidente da comissão, vereadora Karina Caroline (PRB), depois dos alagamentos registrados na última segunda-feira (2/1...

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Vereadores aprovam três projetos em sessão

O projeto de lei complementar nº 50/2015, que estava na pauta em Certidão de Urgência Especial, foi adiado. Ele é de autoria do Executivo e dispõe...

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Câmara ficará fechada nesta sexta-feira

Assim, o prédio da Câmara Municipal permanecerá fechado. As atividades serão retomadas na próxima segunda-feira (03/11), das 7h30 às 17h. Comunica...

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Legislativo aprova sete projetos na 44ª Sessão Ordinária

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Demolay promove campanha de arrecadação de alimentos

A Câmara Municipal é um dos pontos de coleta na cidade. Quem quiser contribuir com a campanha pode depositar sua doação em uma caixa que foi coloca...

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Vereadores aprovam 26 projetos de lei em outubro

A Câmara de Rio Preto aprovou, no mês de outubro, 26 projetos de lei, quatro projetos de lei complementar e um projeto de resolução. No período, os...

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Câmara aprova cinco projetos durante a 12ª sessão ordinária

Os vereadores aprovaram projeto de Lei Complementar do vereador Fábio Marcondes (PR), que revoga artigo de Lei que obriga estabelecimentos de grand...