Notícias Legislativas

30 de abril de 2026

Legislativo analisa aumento no bônus Educador Presente

Os vereadores de Rio Preto analisam projeto de lei complementar que fixa o novo valor do Bônus Educador Presente, durante a 14ª Sessão Ordinária de...

23 de abril de 2026

Vereadores aprovam projeto que reduz alíquota do ISS para serviços de Saúde

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram 14 dos 15 projetos que estavam na pauta da 12ª sessão ordinária de 2026. Destaque para o projeto d...

14 de abril de 2026

Vereadores analisam projeto que reduz alíquota do ISS para serviços de Saúde

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza na quinta-feira, dia 23 de abril, a 12ª sessão ordinária de 2026. Na pauta, estão 15 projetos,...

16 de dezembro de 2025

Vereadores aprovam projetos que promovem reforma na previdência municipal

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram os dois projetos do Executivo que promovem a reforma nas regras de aposentadoria dos servidores mu...

12 de dezembro de 2025

Câmara vota reforma de previdência de servidores municipais

A Câmara de Rio Preto realiza na próxima terça-feira (16/12) a 48ª Sessão Ordinária de 2025. Na pauta, estão as propostas que fazem modificações na...

11 de dezembro de 2025

Câmara aprova propostas de combate à violência doméstica

Durante a 47ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 11 de dezembro, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram onze dos 13 itens da paut...

09 de dezembro de 2025

Câmara adia projeto sobre ‘venda’ de dívida da Prefeitura

Os vereadores de São José do Rio Preto realizaram na terça-feira, dia 9 de dezembro, a 46ª sessão ordinária de 2025. Na ocasião, os parlamentares a...

05 de dezembro de 2025

Vereadores votam ‘venda’ da dívida da Prefeitura

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na terça-feira, dia 9 de dezembro, a 46ª sessão ordinária de 2025. Entre as propostas que serão ana...

04 de dezembro de 2025

Acordo entre base e oposição adia por 10 sessões votação de projeto que impede convocação de secretários

Depois de mais de 1h30 de reunião, os vereadores de São José do Rio Preto chegaram a um acordo e adiaram por 10 sessões a votação de um projeto da...

02 de dezembro de 2025

Projeto proíbe contratação de condenados por corrupção na administração pública municipal

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na quinta-feira, dia 4 de dezembro, a 45ª sessão ordinária de 2025. A pauta de votações traz dois p...

29 de outubro de 2025

Hugues Rezende é homenageado em sessão solene na Câmara

A Câmara de São José do Rio Preto realizou sessão solene nesta quarta-feira, 29 de outubro, para a entrega do título de Cidadão Honorário ao empres...

22 de setembro de 2025

Defesa da Cidadania discute políticas públicas de assistência social

A Comissão de Defesa da Cidadania da Câmara realizou audiência pública para discutir assuntos relativos à assistência social em Rio Preto. Na noite...

04 de setembro de 2025

Vereadores aprovam criação do Programa Municipal de Proteção à Infância

A Câmara de São José do Rio Preto realizou nesta quinta-feira, 4 de setembro, as 8ª e 9ª sessões extraordinárias do ano. Cinco propostas na Ordem d...

03 de setembro de 2025

Câmara realiza sessões extras nesta quinta-feira

A Câmara de São José do Rio Preto realiza nesta quinta-feira, 4 de setembro, a partir das 9h da manhã, a 8ª e 9ª sessões extraordinárias do ano. Ci...

22 de agosto de 2025

Empresário recebe título de reconhecimento público na Câmara

A Câmara de Rio Preto realizou Sessão Solene na noite desta sexta-feira (22/08) para outorga do título de reconhecimento público a Júlio César Antô...