Notícias Legislativas

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Vereadores aprovam 11 projetos durante 15ª Sessão Ordinária

O projeto de lei proposto pelo vereador Márcio Larranhaga (PSC), de nº 26/13, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas administradoras de i...

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8ª Sessão tem 13 proposituras em pauta

Entram em Urgência Especial duas proposituras assinadas por todos os vereadores e uma do Executivo. Os Projetos de Lei complementar nº 01/2014 e 0...

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Vereadores aprovam projeto que multa quem jogar lixo nas ruas

Foram incorporadas ao projeto cinco emendas, todas de autoria do vereador Jean Charles. A de número 1 prevê que o julgamento de eventuais recursos...

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Eleitas 17 comissões permanentes da Câmara

Até o fim da atual legislatura as comissões ficam formadas da seguinte forma:   Comissão de Justiça e Redação presidente: Paulo Pauléra membros...

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Presidente promulga quatro leis ordinárias

Os dispositivos a que se referem a Lei são os ralos “anti-hair”, que impedem que os cabelos fiquem presos, causando afogamento. Além disso, a norma...

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Nove projetos são aprovados durante 7ª Sessão Ordinária

Foram aprovados todos os quatro requerimentos de urgência: os projetos de lei nº 77/2014, da vereadora Karina Caroline (PRB), que institui no munic...

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Vereadores acompanham liberação das obras do Complexo Pró-Saúde

O prédio terá 4.232 m² de área construída. O valor estimado da obra é de R$ 8.588.538,75, que contará com repasse do governo estadual e contraparti...

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Audiência debate a segurança em Rio Preto

A iniciativa partiu de um pedido do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) – Centro, que busca soluções para questões como o uso inadequado de...

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Passe livre para estudantes de baixa renda será votado na terça

O benefício, segundo o projeto, seria direcionado a estudantes do ensino fundamental, médio e superior no transporte público de passageiros operado...

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Confira os vereadores eleitos em Rio Preto

[16/11/2020] No último domingo (15/11), o atual prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), foi reeleito, em primeiro turno, para o mandato 2021-...

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Vereadores aprovam sete projetos em duas sessões

- Veto Total nº 043/14, ao Autógrafo nº 12.645/14, originado do Projeto de Lei nº 01/14, do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), que dispõe sobre a obr...

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7ª Sessão Ordinária traz 11 proposituras para discussão

Entram em Urgência Especial quatro proposituras: Projeto de Lei nº 77/2014, da vereadora Karina Caroline (PRB) - institui no município o espaço de...

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Fábio Gonzaga recebe Título de Cidadão Honorário Rio-pretense

“Trata-se homenagear um renomado empresário, que muito vem contribuindo com o engrandecimento e progresso de nossa cidade, que adotou para criar su...

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Comissão de Obras promove Audiências Públicas na quarta-feira

Projeto de Lei nº 32/14, do vereador Celso Luiz de Oliveira (Peixão) – permite atividades de oficina mecânica de veículos automotores em geral na r...

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Vereadores derrubam veto e cobradores devem voltar

Devido à discussão, foi feito requerimento pelo vereador Fábio Marcondes (PR) para prorrogar a sessão até que o veto fosse votado. Caso o projeto...