Notícias Legislativas

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Próxima terça tem 11 projetos para análise

A transmissão da 12ª Sessão Ordinária tem início às 16 horas, pelo canal 4 da NET e pelo site da Câmara. A partir das 16h30 é possível acompanhar t...

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Presidente da Câmara fala sobre o Legislativo a alunos de enfermagem

A palestra faz parte de uma iniciativa para explicar aos estudantes da disciplina de Gerenciamento do Processo de Trabalho em Saúde Coletiva a funç...

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Secretário de trânsito presta esclarecimentos durante sessão

Os vereadores fizeram perguntas sobre a possibilidade de armamento da Guarda Municipal, obras relacionadas à mobilidade urbana, critérios para a in...

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TV Câmara exibe entrevistas com ex-vereadores

Nesta quarta-feira (25/02), os vereadores Paulo Pauléra (PP), Eduardo Piacenti (PPS), Márcio Larranhaga (PSC) e Karina Caroline (PRB) participaram...

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Bancos discutem Lei que obriga vigilância 24 horas

A Lei obriga a manutenção de serviços de segurança privada, durante 24 horas, em locais em que houver a instalação de caixas eletrônicos em estabel...

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18ª Sessão Ordinária tem 15 proposituras em pauta

O Projeto de Lei nº 86/13, do vereador Paulo Pauléra (PP), também em segunda discussão, dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação anual da dec...

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Comandante do CPI-5 recebe título de cidadão rio-pretense

O autor do decreto que concedeu o título ao policial militar é do vereador Fábio Marcondes (PR). Entre as autoridades presentes no evento estavam o...

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Vereadores aprovam passe livre de ônibus a estudantes carentes

De acordo com o projeto, o passe livre deve ser destinado a alunos de ensino fundamental e médio matriculados em escolas públicas, alunos faculdade...

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11ª Sessão Ordinária vai analisar 13 proposituras

Na Ordem do Dia estão um veto do Executivo, um projeto de Lei Complementar, uma proposta de Emenda à Lei Orgânica, nove projetos de Lei e um projet...

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Vereadores aprovam criação de CEV do Alferville

Além disso, os vereadores analisaram outras 12 proposituras. O projeto de lei nº 073/13, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), foi aprovado. Ele au...

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17ª Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira

Está prevista a participação do médico homeopata Renan Marino na Tribuna Livre. Ele irá falar sobre o uso do Paracetamol no tratamento da dengue....

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Câmara aprova concessão de áreas públicas para Associação Renascer

Os vereadores aprovaram projeto de autoria do vereador Jean Dornelas (PSL) que concede gratuidade no transporte coletivo para passageiros com mais...

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10ª Sessão Ordinária tem 13 proposituras em pauta

Confira, abaixo, a Ordem do Dia: VETO: 01 - Veto Total 015/14, ao autógrafo nº 12.539/14, originado do projeto de Lei 223/13, de autoria do Ver....

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Projeto que proíbe festa open bar em Rio Preto é aprovado

Cinco emendas foram incorporadas ao projeto, como a que exclui das vedações festas particulares - como casamentos e formaturas -, que sirvam alimen...

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Projeto propõe 25 novos cargos estatutários para a Câmara

A maioria dos cargos está alocado na TV Câmara a fim de viabilizar a abertura de sinal do canal que, atualmente, só pode ser acompanhado por assina...