Notícias Legislativas

10 de novembro de 2023

Câmara vota projeto que cria o selo “Empresa Amiga da Escola”

Três projetos são analisados em regime de urgência especial, ou seja, quanto à legalidade e mérito durante a mesma sessão. Projeto de autoria do v...

10 de novembro de 2023

Câmara realiza audiência para debater orçamento de 2024

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública na noite desta sexta-feira (1...

07 de novembro de 2023

Vereadores aprovam 10 itens da pauta; Câmara convoca sessões extras

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram os 10 projetos que estavam na pauta da 42ª sessão ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira...

01 de novembro de 2023

Câmara vota criação de dois cargos de Agente Fiscal de Posturas

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (07/11) a 42ª Sessão Ordinária de 2023. A Ordem do Dia traz dez proposta...

01 de novembro de 2023

Moradores de Unitra se reúnem com autoridades na Câmara

A Comissão Permanente de Defesa da Cidadania e a Comissão de Defesa do Meio Ambiente realizaram reunião com a participação da Secretaria da Habitaç...

31 de outubro de 2023

Câmara aprova primeiras emendas impositivas

O Legislativo de Rio Preto realizou a 41ª Sessão Ordinária de 2023 e as 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de 2023, nesta terça-feira. Durante as Sess...

31 de outubro de 2023

Presidente do Legislativo assume Prefeitura por 23 dias

O Legislativo de Rio Preto realizou a 41ª Sessão Ordinária e as 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de 2023 nesta terça-feira (31/10). Na 6ª Sessão Ext...

27 de outubro de 2023

Sete propostas entram em análise na 41ª Sessão Ordinária

O Legislativo de Rio Preto realiza a 41ª Sessão Ordinária de 2023 nesta terça-feira (31/10), a partir das 14 horas. Entre as sete propostas que ent...

18 de outubro de 2023

Comissão questiona desvinculação de recursos para Idosos e Crianças

A Comissão Permanente do Idoso da Câmara de Rio Preto realizou reunião na tarde desta quarta-feira (18/10), com a presença da secretária municipal...

17 de outubro de 2023

Vereadores aprovam IPTU Verde, que prevê desconto para uso de energia limpa

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, em primeira discussão, projeto de lei complementar que institui no município o "IPTU Verde", que...

11 de outubro de 2023

Vereadores votam “IPTU Verde” na 39ª sessão ordinária

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (17/10), no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 14 horas, a 39ª sessã...

10 de outubro de 2023

Câmara aprova sistema digital de fila de espera em UPAs

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, nesta terça-feira, a 38ª Sessão Ordinária de 2023, com a aprovação de oito projetos. O projet...

09 de outubro de 2023

Audiência debate regularização de apresentações no calçadão

Uma audiência pública realizada em conjunto pelas Comissões Permanentes de Defesa da Cidadania, Defesa do Meio Ambiente e Comunicação, debateu a qu...

06 de outubro de 2023

Câmara vota projeto que permite mototáxi nos corredores de ônibus

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (10/10), a partir das 14 horas, a 38ª Sessão Ordinária de 2023. A Ordem...

03 de outubro de 2023

Aprovado Auxílio Ampara destinado a órfãos do feminicídio

O Legislativo de Rio Preto aprovou, na tarde desta terça-feira (03/10), a criação de um benefício para crianças e adolescentes órfãos devido ao fem...