Ferramentas Pessoais

Vereadores aprovam oito propostas em 15ª Sessão Ordinária

Três dos projetos concedem imóvel público em favor de instituições que desenvolvem atividades assistenciais
Vereadores aprovam oito propostas em 15ª Sessão Ordinária

Quatro projetos de lei foram aprovados pelo Legislativo

[15/05/2018]

O Legislativo realizou a 15ª sessão ordinária de 2018, nesta terça-feira (15/05). Além de um veto, quatro projetos de lei e um projeto de resolução, vereadores analisaram três requerimentos de urgência do Executivo, que outorga de uso de imóveis municipais: um em favor do CAD – Clube De Amigos Dos Deficientes e dois para a Associação Renascer. Os três aprovados.

A análise do veto ao projeto de lei do vereador Jean Dornelas (PRB), que institui o seguro anticorrupção. A proposta obriga a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, foi adiada por cinco sessões.

Todos os quatro projetos de lei da ordem do dia foram aprovados. São eles:

- do vereador Marco Rillo (PT), em segunda discussão, sobre a conservação dos traços arquitetônicos originais quando realizadas reformas ou reparos em bens públicos do município;

- do vereador Celso Luiz De Oliveira Peixão (PSB), proíbe homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade e corrupção;

- do vereador Zé da Academia (DEM), inclui no calendário oficial do município o dia municipal de prevenção às lesões por esforços repetitivos;

- do vereador Paulo Pauléra (PP), inclui o campeonato de corrida Band, promovido pela Band Paulista, no calendário oficial do município.

Durante a 15ª sessão ordinária, foi aprovado também o projeto de resolução do vereador Jean Dornelas (PRB), que constitui comissão especial de vereadores (CEV) para estudos referentes aos atendimentos na rede pública municipal de saúde.

Tribuna Livre

O atleta Johnatan Mineiro dos Santos usou a tribuna da Câmara para falar sobre a participação na 1ª Etapa da Copa Brasil de Paraciclismo e também sobre o auxílio atleta.

Ações do documento
Câmara Municipal de São José do Rio Preto
Rua Silva Jardim 3357 - CEP 15010-060
São José do Rio Preto / SP - ver mapa
Fone (17) 3214-7777 | Fax (17) 3214-7788