29ª Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira

A Sessão Ordinária tem transmissão ao vivo pela Rádio Educativa FM (106,7 Mhz) e TV Câmara (canal 4 da NET e neste site).

Confira, abaixo, a Ordem do Dia:

PROJETOS DE LEI

01 – 148/14 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT

Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana de incentivo a castração e combate aos maus tratos de cães e gatos”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de agosto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

02 – 162/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme a necessidade de readequação do orçamento vigente. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

03 –164/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município receber, por doação com encargos feita pela União Federal, os bens móveis que especifica. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

04 – 190/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Cadastro de Pessoas com Deficiência em busca de oportunidades de trabalho, para os fins que especifica e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

05 – 194/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a atuação de profissional e responsabilidade subsidiária do Município na contratação de médicos estrangeiros, da forma que especifica. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

06 – 258/13 - VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Institui o Programa Saúde Mental em casa, no município de São José do Rio Preto, da forma que especifica. . (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

07 – 266/13 - VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre o incentivo à criação dos "Banheiros Livres nas Feiras Livres" no Município De São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

08 – 295/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bicicletários, bem como adaptação dos vestiários para banho, nos prédios públicos do município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

09– 306/13 – VER. FÁBIO MARCONDES - 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento continuado da merenda escolar no período das férias escolares no âmbito do município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências

(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

10 – 047/14 – VER. DOURIVAL LEMES - 1ª DISC./VOT

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Lojistas de Veículos Automotores do Noroeste Paulista – ALVA. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

11 – 113/14 – VER. MAURIN RIBEIRO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos nos mini-terminais urbanos no município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

12 – 160/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Voluntário Ceveviano" no âmbito do município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

13 – 168/14 – VER. RENATO PUPO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz alertando frequentadores de clubes, academias, associações desportivas e recreativas, sobre os males advindos da exposição inadequada ao sol. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)