36ª Sessão terá 14 projetos em votação

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 038/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de TEIXEIRA RAMOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, objeto da matrícula nº 11.990 do 2º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS).

02 – 039/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de SETPAR JARDIM SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, objeto das matrículas nºs 82.752 e 17.688 do 2º O.R.I.. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS).

03 – 041/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de WAGNER MARTIN DE LUCA, objeto da matrícula nº 33.624 do 1º O.R.I.. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS).

PROJETOS DE LEI

04 – 094/14 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 2ª DISC./VOT

Institui no município de São Jose do Rio Preto o Festival de Música Clássica a ser realizado, anualmente, na penúltima semana do mês de novembro. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 160/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Voluntário Ceveviano" no âmbito do município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06– 189/13 – VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS – 1ª DISC./VOT

Passa de Zona 02 para Zona 08 a Rua Luis Antonio da Silveira, no trecho compreendido entre as Ruas do Seminário e Paquetá - Boa Vista. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

07 – 222/13 – Verª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a criação do “Programa 40 árvores plantadas para cada árvore cortada”, tendo em vista o desmatamento na Avenida José Munia, em face da realização das obras anti enchentes para construção dos piscinões. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

08 – 174/14 – VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos cemitérios e velórios públicos e privados no Município de São José do Rio Preto e das outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 179/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre assegurar 6% (seis por cento) das vagas do Programa “Minha Casa, Minha Vida” para o atendimento à pessoa com deficiência e à famílias de que faça parte pessoa com deficiência, no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

10 – 187/14 – VER. MAURIN RIBEIRO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre inserção nas contas de água e esgoto, da frase “É PROIBIDO O CORTE OU PODA DE ÁRVORES SEM AUTORIZAÇÃO - LEI Nº 053/1996”, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

11 – 189/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Altera a Lei nº 9678/06, que estabelece o regramento para o exercício do comércio e prestação de serviços ambulantes no Município. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

12 – 194/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 1ª DISC./VOT

Institui no Município de São José do Rio Preto, o “TROFÉU CELSO CARAN” a ser entregue, anualmente, pelo Poder Público, como premiação às escolas de samba, rainha e rei momo, referente ao carnaval, realizados no município. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

13 – 201/14 - VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT

Institui no Município de São José do Rio Preto o “Semana de luta contra o aborto” . (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

14 – 207/14 – VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 1ª DISC./VOT

Institui e Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO OURIVES” (27 de abril) (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)