Audiência Pública apresenta LDO e Plano de Metas

[25/04/2024]

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, nesta quinta-feira (25/04), audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2025, e também apresentação da execução do Programa de Metas do Município do ano de 2023. As apresentações foram feitas pelo secretário de Planejamento, Orlando Bolçone e técnicos da pasta.

Durante a explicação dos dados, foram apresentadas projeções para o orçamento dos próximos três anos. Para 2025 a estimativa é de R$ 3,30 bilhões, valor que deve ser recalculado em agosto, durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Já para 2026 e 2027, a projeção é de que a receita seja de R$ 3,63 bilhões e R$ 3,79 bilhões, respectivamente.

Os percentuais de investimento em educação e saúde, obrigatórios por lei, também foram apresentados. Em educação a obrigação é de 25% e os números apresentados são de 27,1%. Já em saúde, o mínimo por lei é de 15% e a cidade tem aplicado 22,5%, de acordo com os dados.

O programa de metas apresentado, também em cumprimento de legislação, é dividido em três eixos: desenvolvimento institucional, desenvolvimento urbano e ambiental e desenvolvimento social. O detalhamento dos eixos pode ser acessado no portal da transparência da prefeitura.

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara é formada pelos vereadores Anderson Branco (Novo), cabo Julio Donizete (PSD) e coronel Jean Charles (MDB). Também acompanharam a audiência os vereadores Bruno Moura (PRD), Celso Peixão (MDB), Pedro Roberto (Republicanos) e Rossini Diniz (MDB).

Comunicação/Câmara Municipal