Basílio nega politicagem no 'Minha Casa'

O ex-presidente da Emcop José Antonio Basílio negou que tenha se aproveitado política ou eleitoralmente dos programas Minha Casa Minha Vida, em especial das 1,3 mil casas do conjunto Solidariedade, quando recebeu parte dos mutuários para reuniões na sede da empresa às vésperas do sorteio, que aconteceu no último 5 de abril, no Centro Regional de Eventos, com a presença de mais de 4 mil pessoas.

"Essa reunião chamou a atenção, causou essa celeuma, pela proximidade do processo eleitoral. Não houve intenção eleitoreira, foram reuniões técnicas", disse Basílio, que é pré-candidato a vereador pelo PSB. Em depoimentos aos membros da CEV da Habitação, o ex-presidente afirmou que convidou cerca de "200 a 300 famílias" para orientações a respeito do processo seletivo.

"Em face ao grande número de questionamentos que recebemos, ligamos para esclarecer as pessoas. Não houve convocação. Era grande o número de pessoas que nos procuraram por motivos de restrição cadastral. Por isso a diretoria decidiu em consenso chamar essas pessoas", afirmou ele aos vereadores Jean Charles (PMDB), Marco Rillo (PT), Alessandra Trigo (PSDB) e Renato Pupo (PSD).

Além de esclarecimentos a respeito de possíveis causas para restrições nos cadastros dos mutuários, Basílio apontou outras cinco causas passíveis de orientação. "Questões relativas à averbação dos imóveis, alvarás, CPFs inválidos, documentos rasurados ou ilegíveis, e também deficientes e idosos".

Basílio negou ainda que tenha feito reuniões ou visitas políticas fora da Emcop para os selecionados do Solidariedade. Questionado sobre gravações que mostram pessoas supostamente selecionadas comentando sobre sua candidatura a vereador estar ligada ao sorteio, Basílio também refutou. "Nas reuniões ou atendimentos não foi mencionada em momento nenhum questão de candidatura. Até porque não seria tonto de fazer isso".

Sobre o teor de outra gravação, em que Basílio teria dito a interlocutor que "99%" dos que participaram das reuniões estavam com a "chave garantida", ele disse que não é bem assim. "Disse que os primeiros que ligamos seriam os primeiros atendidos, hierarquizados. Idosos, deficientes e grupo 1 (mais pobres). Disse que tinha uma hierarquia. Os outros (de outros grupos) é que foram chegando".

Questionado então sobre os motivos sobre os quais essa informação não foi deixada explicitamente clara no dia do sorteio, Basílio respondeu: "Não sei porque não foi dito. Já estava afastado (da Emcop. Basílio saiu dia 30 de março e sorteio foi no 5 de abril)."

Demissão

Em outro ponto do seu depoimento, quando perguntado sobre os motivos que teriam levado à demissão da assessora Sandra Vasconcelos, pelo atual presidente da empresa, Olício Antonio Silveira, Basílio disse que a pergunta deveria ser dirigida ao sucessor. "Quem tem de responder é quem demitiu."

O ex-presidente da Emcop disse que conversou com o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) e com o chefe de gabinete, Alexandre Azevedo Marques, sobre os motivos da demissão. "Disseram que é autonomia do presidente." Sobre a saída da assessora, que disse ser de sua "confiança", admitiu que pode ser "retaliação" política ou "interferência", principalmente em decorrência de sua pré-candidatura. "Era de minha extrema confiança. Não tenho ideia (da demissão)."

Antes de Basílio, Sandra Vasconcelos prestou depoimento. Disse que também desconhecia os motivos da sua demissão. "Também gostaria de saber." Os vereadores da CEV da Habitação não descartaram convocar o atual presidente da Emcop para prestar esclarecimentos, inclusive a demissão da ex-assessora.

Ainda em seu depoimento, Sandra confirmou que famílias foram chamadas à Emcop nas vésperas do sorteio para orientações. Ela, porém, deu número diferente de convidados. Falou em cerca de "cerca de 600 pessoas" que pertenciam ao grupo 1, que tinha 710 das 1,3 mil casas disponíveis. Segundo ela, a listagem para a convocação dos munícipes foi entregue pela diretora técnica Sandra El Hassan.

Ela disse que, no entanto, foram poucas as que efetivamente participaram das reuniões, mas não soube indicar número exato. "O Basílio foi quem conversou com esses munícipes. Os técnicos da Emcop eram chamados somente para esclarecer dúvidas pontuais, como casos que envolviam tutela e averbação", apontou.

Questionada se os munícipes seriam informados, durante a reunião, que já estariam entre os contemplados, Sandra declarou que Basílio "não dava certeza antes que fosse realizada a análise dos documentos pela Assistência Social".