Diretoria Legislativa encerra protocolo de proposituras
Foram registrados mais de 1700 projetos de lei durante a legislatura 2013/2016.
[22/12/2016]
A Diretoria Legislativa da Câmara de Rio Preto encerrou, nesta semana, o protocolo de novas proposituras. Até o dia 16 de janeiro, o protocolo fica suspenso e os servidores realizam a conferência e arquivamento dos documentos protocolados durante o ano.
Em um balanço inicial, a diretoria registrou os seguintes números de documentos protocolados de janeiro de 2013 a dezembro de 2016:
Indicações (20721)
Moções (423)
Projetos de Decreto Legislativo (82)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (17)
Projetos de Lei (1701)
Projetos de Lei Complementar (190)
Projetos de Resolução (82)
Requerimentos (4787)
Vetos (278)
Todas as proposituras estão disponíveis para consulta neste link.
Comunicação / Câmara Municipal