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Diretoria Legislativa encerra protocolo de proposituras

Foram registrados mais de 1700 projetos de lei durante a legislatura 2013/2016.
 Diretoria Legislativa encerra protocolo de proposituras

Servidores da Diretoria Legislativa fazem balanço dos projetos

[22/12/2016]

A Diretoria Legislativa da Câmara de Rio Preto encerrou, nesta semana, o protocolo de novas proposituras. Até o dia 16 de janeiro, o protocolo fica suspenso e os servidores realizam a conferência e arquivamento dos documentos protocolados durante o ano.

Em um balanço inicial, a diretoria registrou os seguintes números de documentos protocolados de janeiro de 2013 a dezembro de 2016:


Indicações (20721)
Moções (423)
Projetos de Decreto Legislativo (82)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (17)
Projetos de Lei (1701)
Projetos de Lei Complementar (190)
Projetos de Resolução (82)
Requerimentos (4787)
Vetos (278)


Todas as proposituras estão disponíveis para consulta neste link.


Comunicação / Câmara Municipal

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