Projeto quer proibir venda de guloseimas em cantinas escolares

A vereadora Celi Regina (PT) apresentou projeto de lei para impedir a venda de frituras, salgados, refrigerantes. entre outros, nas cantinas escolares de Rio Preto. O objetivo, diz a vereadora, é a "prevenção da obesidade e de outras doenças crônicas ligadas à alimentação".

De acordo com a proposta, fica proibida a comercialização de "frituras em geral", "pães e salgados com massa folhada", "biscoitos recheados", "balas, pirulitos e gomas de mascar", "catchup, mostarda e maionese", "bebidas artificiais", "salgadinhos e pipocas industrializados", "alimentos enlatados e embutidos" ou "qualquer produto de alto teor calórico ou de  poucos nutrientes".

Caso entre em vigor, o projeto de Celi prevê que "no lugar dos itens mencionados, os estabelecimentos devem comercializar sanduíches e sucos naturais, água de coco, queijos magros, iorgutes e cereais." Em caso de desrespeito, as escolas podem ser punidas com multas a partir de R$ 2 mil.

Open bar

Já o vereador Márcio Larranhaga (PSC) reapresentou projeto de lei para proibir festas open bar em Rio Preto. De acordo com ele, a lei de sua autoria, já em vigor desde 5 de abril, "possui imperfeições que necessitam de adequações".

Entre as alterações propostas pelo parlamentar está a proibição de festas open bar até para maiores de idade, já que a lei em vigor, por conta de emenda, proibiu esse tipo de festa apenas para menores. Outra alteração é o reforço de que as festas podem acontecer, desde que seja servida farta alimentação. Salgadinhos, canapês e castanhas não podem ser consideradas alimentação, de acordo com a proposta.

Preferencial

Larranhaga também apresentou projeto para transformar todos os assentos de ônibus em preferencial. Ou seja, mulheres, gestantes e idosos teriam preferência sobre todos os outros passageiros, em todos os assentos.

Outros projetos apresentados na Câmara de Rio Preto na última semana são os seguintes:

De Celso Peixão (PSB), cria o Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos animais;

De Jorge Menezes (PTB), obriga notificação do auto de infração de trânsito via carta com aviso de recebimento, e em ultima hipótese, por edital;

De Cesar Gelsi (PSDB), declara de utilidade pública municipal a Associação Casa Assembleiana do Belém;

De Maurin Ribeiro (PC do B), declara de utilidade pública a igreja evangélica Assembleia de Deus Cristo Restaura;

De Fábio Marcondes (PR), obriga manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos comerciais de grande circulação, como shoppings e hipermercados;